Os Riscos de Corrupção nas Instituições do Sistema de Administração da Justiça: do Diagnóstico às Medidas de Prevenção e Combate

Relatório elaborado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), através do Observatório Permanente da Justiça (OPJ), no âmbito do Programa ÍNTEGRA. Analisa os principais riscos de corrupção nas instituições do Sistema de Administração da Justiça em Moçambique, com enfoque nos tribunais e no Ministério Público, identificando vulnerabilidades institucionais, organizacionais e funcionais. Apresenta recomendações e medidas de prevenção e combate à corrupção, visando reforçar a transparência, a integridade, a responsabilização e a confiança pública nas instituições da justiça.