Notícias

A VOLUNTARY SERVICES OVERSEAS (Mozambique) - VSO doou três máquinas de costura à penitenciária de Boane.
Author: VSO
Published: Dec 16, 2020

No seguimento da campanha Todos Protegidos, no dia 16 de Dezembro de 2020, a VSO, uma organização de caridade registada na Inglaterra, oficialmente estabelecida em Moçambique desde 1995, cuja visão é estabelecer um mundo sem pobreza, no âmbito da cooperação com a REFORMAR – Research for Mozambique, doou três máquinas de costura ao Estabelecimento Penitenciário de Recuperação Juvenil de Boane. As máquinas são destinadas a auxiliar os reclusos no curso de corte e costura, disponibilizado pela REFORMAR como uma actividade de reabilitação dos reclusos daquele estabelecimento. A REFORMAR continua a reiterar os seus agradecimentos ao apoio e comprometimento da VSO nesta campanha.

Relatório da campanha "Todos Protegidos"
Author: REFORMAR
Published: Nov 30, 2020

É com enorme prazer e gratidão, que a REFORMAR – Research For Mozambique, compartilha o relatório de produção de máscaras em todos estabelecimentos penitenciários do país “Todos Protegidos”.

Webinário sobre o Direito dos Reclusos ao Voto em África
Author: ACJR
Published: Nov 20, 2020

A REFORMAR – Research for Mozambique, Africa Criminal Justice Reform (ACJR), CHREAA, e a Uganda Cristian University, realizaram no dia 19 de Novembro de 2020, um webinário sobre o direito dos reclusos ao voto, no panorama Africano.

Formação sobre nova Legislação Penal para magistrados da Província de Maputo
Author: Tribunal Supremo
Published: Nov 09, 2020

A REFORMAR – Research for Mozambique participou do evento de formação para formadores do pacote da nova legislação penal, nomeadamente, o Código Penal, O código do Processo Penal e o Código de Execução das Penas, que entrarão em vigor em Dezembro de 2020. Desta vez, a capacitação foi dirigida aos magistrados da Província de Maputo. O evento foi organizado pelo Tribunal Supremo, com o apoio do PNUD e da União Europeia.

Contribuições da Sociedade Civil sobre os novos Código Penal, Código de Processo Penal e Código de Execução das Penas
Author: ROSC
Published: Nov 04, 2020

O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança-ROSC, recebeu um ofício com a Refª. n° 1748/SGAR/2020, no dia 22 de Setembro de 2020, por parte da Assembleia da República, a solicitar contribuições sobre os novos Código Penal, Código de Processo Penal e Código de Execução das Penas. A REFORMAR neste âmbito, deu a sua contribuição na temática sobre crianças em conflito com a lei, destacando a necessidade do reforço da justiça infantil e juvenil. As crianças diferem dos adultos no seu desenvolvimento assim como nas suas necessidades, havendo por isso, a necessidade de criar-se uma verdadeira justiça juvenil, que seja separada da justiça para adultos.

Formação sobre a nova Legislação Penal para magistrados da Cidade de Maputo
Author: Tribunal Supremo
Published: Oct 30, 2020

A REFORMAR – Research for Mozambique participa do evento de formação para formadores do pacote da nova legislação penal, nomeadamente, o Código Penal, Código do Processo Penal e Código de Execução das Penas, que entrarão em vigor em Dezembro de 2020. Desta vez, a capacitação foi dirigida aos Magistrados da Cidade de Maputo. O evento foi organizado pelo Tribunal Supero, com apoio do PNUD e da União Europeia

Curso de Capacitação em Matéria de Direitos Humanos da Criança e Violência Baseada no Género para Membros dos Tribunais Comunitários da Província de Gaza
Author: CFJJ
Published: Oct 29, 2020

A Directora da REFORMAR – Research for Mozambique, fez parte do grupo de formadores que capacitou juízes comunitários em matérias ligadas aos Direitos das crianças, em particular, daquelas que encontram-se em conflito com a lei. As matérias foram abordadas trazendo os resultados das pesquisas que foram desenvolvidas nos últimos anos. Organizada pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária - CFJJ, a semana formativa teve lugar na Cidade de Xai-Xai, província de Gaza, entre os dia 26 e 29 de Outubro de 2020.

Curso de Capacitação em Matéria de Direitos Humanos da Criança e Violência Baseada no Género para Membros dos Tribunais Comunitários da Província de Nampula
Author: Tina
Published: Oct 21, 2020

A Directora da REFORMAR - Research for Mozambique fez parte de um grupo de formadores que capacitou juízes dos tribunais comunitários em matérias ligadas aos Direitos das Crianças. Em particular, os Direitos Humanos das Crianças em Conflito com a Lei foram abordados, trazendo os resultados das pesquisas que, nos últimos anos, foram desenvolvidas sobre a matéria. A semana formativa teve lugar na Cidade de Nampula, nos dias 18-22 de Outubro de 2020.

Formação de Formadores da nova Legislação Penal
Author: Tribunal Supremo
Published: Oct 18, 2020

A REFORMAR - Research for Mozambique participou do evento de formação para formadores do pacote da nova legislação penal, nomeadamente, o Código Penal, Código do Processo Penal e Código de Execução das Penas, que entrarão em vigor em Dezembro de 2020. O evento foi organizado pelo Tribunal Supremo. O mesmo teve lugar na Sala de Conferências do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), entre os dias 15 e 17 de Outubro de 2020.

A REFORMAR submete ao Comité dos Direitos Humanos o seu relatório no âmbito da Revisão Periódica Universal
Author: Tina
Published: Oct 15, 2020

No âmbito do inicio do 3° Ciclo da Revisão Periódica Universal para Moçambique, que terá inicio através da discussão na 38° Sessão (Abril/Maio de 2021) do Comité dos Direitos Humanos, a sociedade civil podia apresentar seus relatórios até ao dia 15 de Outubro de 2020. A REFORMAR, dentro do trabalho de advocacia para o respeito dos Direitos Humanos na Justiça Criminal em Moçambique, submeteu ao Comité dos Direitos Humanos em Genebra, o seu Relatório "THEMATIC CONTRIBUTION IN RELATION TO CRIMINAL JUSTICE". O relatório será, em breve, enviado para o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para apresentar e discutir as contribuições sobre a matéria.

A REFORMAR participa do Fórum de Articulação para Implementação da Legislação das Penas não Privativas de Liberdade
Author: SERNAP
Published: Oct 07, 2020

A REFORMAR – Research for Mozambique participou no dia 07 de Outubro de 2020, do Fórum de Articulação para Implementação da Legislação das Penas não Privativas de Liberdade, que teve lugar no Centro de Conferências Joaquim Chissano. O evento foi organizado pelo Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A REFORMAR – Research for Mozambique, é o mais novo membro da African Centre of Excellence For Access to Justice
Author: REFORMAR
Published: Sep 17, 2020

O Centro Africano de Excelência para o Acesso à Justiça é uma rede, a nível continental, de Organizações da Sociedade Civil Africana que trabalham na promoção do acesso à justiça, dos direitos humanos universais, do Estado de direito e da assistência jurídica às comunidades marginalizadas e pobres. O trabalho da ACE-AJ centra-se na promoção do trabalho das Instituições Comunitárias de Justiça no continente Africano. Em Setembro de 2020, a REFORMAR virou membro do Centro. A partir desta colaboração, a REFORMAR pretende levar ao nível regional, as temáticas com as quais tem vindo a trabalhar nos últimos anos, entre elas, crianças em conflito com a lei e a questão das penas alternativas à pena de prisão.

A REFORMAR participa do webinário "COVID-19 e o Estado de Emergência em Moçambique: militarização, repressão, subsistência, direitos humanos e corrupção"
Author: REFORMAR
Published: Aug 19, 2020

No âmbito da Cúpula alternativa dos Povos da SADC, a Aliança, composta por diversos movimentos sociais, sindicatos, activistas sociais, académicos, artistas, e outros grupos e organizações da sociedade civil Moçambicana, reflectiram sobre as consequências do Estado de Emergência no País.

Terceiro seminário formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala com o tema "Criança em Conflito com a Lei"
Author: REFORMAR
Published: Aug 13, 2020

A REFORMAR e a Africa Criminal Justice Reform (ACJR) em colaboração com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) organizaram e dirigiram no dia 13 de Agosto de 2020, o terceiro e último seminário formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala, com tema Criança em conflito com a Lei.

Segundo seminário formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala com o tema “O Impacto Socioeconómico da Prisão Preventiva”
Author: REFORMAR
Published: Aug 06, 2020

A REFORMAR e a África Criminal Justice Reform (ACJR) em colaboração com o Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ), organizaram e dirigiram no dia 4 de Agosto de 2020, o segundo seminário formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala, com tema Impacto Socioeconômico da Prisão Preventiva.

A REFORMAR recebe uma formação sobre como redigir artigos de opinião
Author: Vanja
Published: Jun 26, 2020

No dia 24 de Junho de 2020, a equipa da REFORMAR teve o privilégio de receber uma formação online sobre técnicas para redigir artigos de opinião. Os objectivos da formação foram estabelecidos para ajudar os membros da nossa equipa a melhor preparar, planear, organizar e estruturar os artigos que escrevemos para publicação em jornais. Recebemos dicas importantes de como colectar, produzir ideias e apresentar informação, como também de como evitar erros comuns quando escrever artigos para jornais. Esperamos ansiosamente em usar este conhecimento quando estivermos a escrever artigos de opinião sobre assuntos relacionados à Justiça Criminal e Direitos Humanos.