Notícias

Workshop para Defensores de Direitos Humanos Lusófonos sobre “Sistemas e Mecanismos Africanos de Direitos Humanos”
Author: Rosa
Published: Oct 14, 2019

A pesquisadora Rosa de Americe Cumbe participou na formação para defensores de Direitos Humanos que decorreu de 2 a 5 de Outubro de 2019, em Maputo – Moçambique, organizado pela Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos. O objectivo geral da formação foi desenvolver a capacidade de um grupo de treinadores representando ONGs de direitos humanos, jornalistas, advogados e defensores de direitos humanos de modo a familiariza-los com conhecimentos e habilidades precisos para um envolvimento efectivo com a Comissão Africana, o Comité de Peritos em Direitos e Bem-estar da Criança (ACERWC) e o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos para o engajamento estratégico e litígios da sociedade civil.

Conferência Distrital de Repúdio à Violência Sexual Praticada contra a Mulher e Rapariga
Author: Tina
Published: Sep 25, 2019

No dia 24 de Setembro de 2019, a organização não governamental Women and Law Southern Africa - WILSA realizou a conferência distrital Repudio a Violência Sexual Praticada Contra a Mulher e Rapariga. Projecto implementado nos bairros Polana Caniço A e B de Maputo, seu objectivo principal é promover acções de advocacia para a mudança de práticas institucionais, atitudes e valores que contribuem para a prevalência da violência sexual praticada contra a mulher e rapariga, reduzindo o grau de impunidade dos agressores e facilitando o acesso das vítimas a serviços de apoio.

Reclusos devem votar!
Author: Tina
Published: Jul 12, 2019

Um artigo de opinião publicado no Savana de 12 de Julho de 2019.

Workshop sobre Crianças em Conflito com a Lei
Author: Rosa
Published: Mar 26, 2019

No dia 20 de Março de 2019, a Organização não governamental Meninos de Moçambique que apoia crianças de rua e na rua, realizou, em colaboração com a Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP), um workshop com o tema “Crianças em Conflito com a Lei”, cujo objectivo é levar recomendações desses encontros de reflexão a nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) de modo a criar um ambiente saudável nos ordenamentos jurídicos dos países pertencentes a Comunidade sobre a promoção dos direitos da criança. O workshop teve lugar na Cidade de Maputo – Kaya Kwanga. A preocupação pelas “crianças em conflito com a lei”, que refere-se a qualquer pessoa com menos de 18 anos que entre em contacto com o sistema de justiça como resultado de ser suspeito ou acusado de cometer um crime (incluímos também menores entre 18 e 21 anos de idade), vem de um trabalho feito pela Procuradoria da República (PGR), com a Africa Criminal Justice Reform (ACJR) e o Centro de Estudos Aquino de Bagança (CESAB) intitulado Crianças em Conflito com a Lei: A Procura de uma Estratégia de Protecção. O estudo procurou entender como crianças imputáveis (aquelas que tenham idade igual ou superior aos 16 anos) e inimputáveis são tratadas pela administração da justiça com que entram em contacto, bem como definir estratégias/soluções de acesso a justiça por parte desse grupo de crianças. O estudo foi feito em 2014 e publicado só em 2018 pela Procuradoria da Republica. O estudo teve o financiamento da UNICEF. O evento contou com a participação de algumas instituições governamentais como o Ministério do Género Criança e Acção Social, funcionários do Serviço e Reabilitação e Reinserção Social de alguns estabelecimentos penitenciários como é o caso do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo e o Estabelecimento Penitenciário Especial de Recuperação Juvenil de Boane e Policia da Republica de Moçambique. O evento teve como oradora a Dra. Tina Lorizzo, Directora da REFORMAR – Research for Mozambique, pesquisadora do estudo em questão. Na sua apresentação, a oradora fez uma breve apresentação do estudo e frisou o aumento de crianças encarceradas no pais pois, na altura do estudo, as crianças e menores (16 a 21 anos) perfaziam um total de 9% da população carcerária e em 2018 essa percentagem subiu para 15%. E, a questão que se coloca é: por que esse numero subiu? Entre as causas podem ser destacadas o aumento da criminalidade e ou não uso das medidas alternativas a prisão, entradas em vigor com o novo Código Penal, em 2015. Não só a questão das estatísticas foi destacada, mas também o tratamento em si que estas crianças recebem em várias fazes da justiça, a começar pela esquadra da polícia onde quase sempre ficam mais de 48 horas, em violação do estipulado no art. 311 do Código do Processo Penal. Em sede de julgamentos, há casos de menores que não conhecem ou não sabem quem são os seus defensores. Nas prisões/estabelecimentos penitenciários enfrenta-se o grande e grave problema da superlotação que consequentemente culmina na não separação entre os reclusos mais velhos das crianças/menores bem como a falta de programas eficazes de reabilitação e reinserção social. Depois da apresentação, seguiu-se a parte das contribuições. O Dr. Colaço, sociólogo e docente universitário, interviu no sentido de que os menores não deviam estar nas mãos da justiça e, é papel da comunidade educar os mesmos de modo a reduzir o número crescente de reclusões. Realçou também o facto dos centros ou zonas de lazer onde as crianças deviam ocupar-se e divertir-se estão constantemente a ser substituídos em zonas de comércio. Outro interveniente destacou a importância de falar-se da liberdade (seja física ou psicológica) como uma das principais demonstrações do direito da criança. Outra questão relevante que foi levantada é o recorrente uso da detenção nos casos em que a polícia devia em primeiro lugar investigar de modo a averiguar a veracidade dos factos apresentados. Destacou também a importância do papel dos Tribunais Comunitários, pois os juízes comunitários por pertencerem a comunidade, conhecem os principais problemas desta bem como a forma de vida que estas crianças levam, suas dificuldades e tipos de família, pois muitas vezes estes menores provêm de famílias desestruturadas. As recomendações do evento serão apresentadas ao Conselho dos Ministros da Justiça, a nível da CPLP.

Workshop sobre “O Papel da Policia no Estado de Direito Democrático: Desafios e Possibilidades”
Author: Tina
Published: Mar 21, 2019

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos em parceria com a Africa Criminal Justice Reform (ACJR) e a REFORMAR – Research for Mozambique e com a colaboração do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) organizam, entre os dias 27 a 28 de Março de 2019, na Sala de Conferências do Hotel Afrin, na Cidade de Maputo, um Workshop, sobre “O Papel da Policia no Estado de Direito Democrático: Desafios e Possibilidades”.

Justiça Comunitária e Direitos Humanos
Author: Tina
Published: Dec 16, 2018

No dia 13 de Dezembro de 2018, foi realizado um seminário pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane alusivo ao dia Internacional dos Direitos Humanos. O evento, sobre a Justiça Comunitária e Direitos Humanos, contou com a participação dos representantes dos Tribunais Comunitários de Maputo.

VI Conferência Nacional das Organizações da Sociedade Civil Moçambicana
Author: Tina
Published: Dec 05, 2018

Nos dia 5 e 6 de Dezembro de 2018, foi organizada pela Liga das ONGs em Moçambique, JOINT, a VI Conferência Nacional das Organizações da Sociedade Civil Moçambicana. O evento reuniu várias organizações nacionais e fóruns provinciais, de modo a debater em volta dos principais desafios que enfermam a sociedade moçambicana em geral. O evento teve lugar no Kaya Kwanga e foi possível pelo apoio do MOZA Banco e o UBA (United Bank for Africa).

Lançamento do Relatório Temático de Moçambique no Âmbito da Implementação do Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos
Author: Rosa
Published: Sep 26, 2018

Em Novembro de 2017, o Governo moçambicano devia apresentar o Relatório do Estado sobre a Implementação do Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), porém, o Governo não apresentou o relatório do Estado. Decorrente desse facto, a REFORMAR-Research for Mozambique, foi solicitada pela Joint (liga das ONG em Moçambique) para recolher dados e produzir o relatório alternativo em relação às seguintes questões: democracia participativa, direitos das pessoas com deficiência, direitos da comunidade Lésbicas Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) e direitos das crianças. O lançamento do Relatório decorreu no dia 20 de Setembro de 2018, no Hotel VIP, na Cidade de Maputo. Houve várias intervenções das quais destacamos o pronunciamento do representante do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos na voz do Dr. Albachir Macassar. Na sua intervenção, apontou o papel que este órgão tem de coordenador. Salientou ainda que este deveria ser um relatório complementar pois o Governo devia ter apresentado o relatório primeiro e este vir a complementar, mas teremos uma situação inversa, pois tendo sido este o primeiro relatório, servirá de inspiração para o relatório do Estado. Destacou também o facto de o primeiro relatório lançado em 2013, ter tido um atraso de 20 anos, ou seja, só foi apresentado 20 anos desde a ratificação do PIDCP, sendo o actual com um atraso de um (1) ano, até o momento, atendendo ao facto de que os relatórios são apresentados de quatro em quatro anos. REFORMAR – Research for Mozambique reformar.researchformozambique@gmail.com

A REFORMAR participa da Consulta Temática do Estudo Global sobre Crianças Privadas de Liberdade em Pretória
Author: Tina
Published: Jul 31, 2018

A REFORMAR participou da Consulta Temática do Estudo Global da ONU sobre Crianças Privadas de Liberdade, que aconteceu em Pretória, nos dias 26 e 27 de Julho de 2018. A consulta reuniu cerca de 30 especialistas nacionais, regionais e internacionais, que actualmente contribuem e participam de diferentes maneiras, no desenvolvimento do Estudo Global sobre Crianças Privadas de Liberdade (https://childrendeprivedofliberty.info/). Esta consulta centrou-se no Capítulo do Estudo que, será dedicado às "Crianças nas Instituições" e discutiu as definições, abordagens, metodologia a serem utilizadas, bem como as principais questões, desafios e oportunidades no futuro (no desenvolvimento do Estudo e além). A REFORMAR está empenhada em apoiar o Estudo Global, partilhando informação relevante e disponível e sensibilizando os diferentes intervenientes em Moçambique sobre a importância e relevância do Estudo.

Instrumentos de Implementação das recomendações dos estudos sobre a Prisão Preventiva
Author: Tina
Published: Jul 26, 2018

Um relatório sobre os instrumentos de Implementação das recomendações dos estudos sobre a Prisão Preventiva foi preparado pela REFORMAR, com o apoio do Centro de Direitos Humanos (CDH) da UEM. O relatório consta de propostas de mudanças constitucionais e legislativas em materia de prisão preventiva e formação sobre a mesma matéria aos diferentes actores do sistema de justiça criminal. O relatório serve para os trabalhos de reforma penal, da I Comissão da Assembleia da República assim como para os centros de formação da polícia, magistrados judiciais e do Ministério Público e agentes penitenciários.

Formação para organizações da sociedade civil moçambicana
Author: Tina
Published: Jun 25, 2018

Começou hoje uma formação de quatro dias sobre Metodologias de Pesquisa e Monitoria em Direitos Humanos. A formação organizada pela ACJR é destinada para a Coligação de Organizações da Sociedade Civil que trabalham no processo de Revisão Periódica Universal. O serviço de interpretação e assistência sobre o trabalho de pesquisa e monitoria em Moçambique é fornecido pela REFORMAR.

Participação na Conferência Continental sobre Acesso à Justiça em Etiópia
Author: Tina
Published: Jun 20, 2018

Tina Lorizzo faz parte do painel de discussão sobre Criminalização da pobreza: vadiagem. Quênia e Moçambique são os únicos Países a ter descriminalizado ofensas como a vadiagem e mendicidade. Em todo o continente, muitas crianças de rua e na rua, e vendedores de rua são detidos e encarcerados. Descriminalizar a pobreza é o objectivo principal da Campanha para a Descriminalização da vadiagem e outras leis similares.

Formação - Estudos sobre Constitucionalidade e Caução
Author: Tina
Published: Jun 07, 2018

Uma formação sobre o Estudo da Constitucionalidade da Legislaçāo Penal e Penitenciária e da Caução em Malawi, Moçambique e Burundi foi organizada pela REFORMAR em colaboração com a ACJR, no CFJJ.

Relatório sobre Direitos da Comunidade LGBT em Moçambique
Author: Tina
Published: Apr 24, 2018

No âmbito do II Men Engage Africa Symposium, no dia 24 de Abril, a REFORMAR apresentou o Relatório sobre Direitos dos LGBTI em Moçambique que foi escrito em preparação da revisão da Convenção sobre Direitos Direitos Civís e Políticos.

Conferencia Continental sobre a Colaboração entre o Judiciário e as Instituições de Justiça Comunitária para o acesso à justiça
Author: Tina
Published: Aug 21, 2017

Entre os palestrantes, o Juiz Presidente dos Tribunais Comunitários de Maputo, Bernando Deve; Joseffa Ferreira, Directora Provincial da Justiça (Zambézia) e Tina Lorizzo, pesquisadora. O estabelecimento de um Centro Africano de Excelência para o acesso à justiça será um dos objectivos da Conferência. O Centro facilitará a aprendizagem comparativa de programas de acesso à justiça.

Apresentação e Assinatura do Memorando com a UP de Maxixe
Author: Tina
Published: Aug 04, 2017

Depois da apresentação do tema "A importância da pesquisa e formação no âmbito dos Direitos Humanos em Justiça Criminal" a REFORMAR assina um Memorando com a Universidade Pedagógica de Maxixe, na Província de Inhambane.

Formação para organizações da sociedade civil em Moçambique
Author: Tina
Published: Jun 08, 2017

A REFORMAR e a ACJR, em colaboração com a JOINT, organizou uma sessão de formação com organizações da sociedade civil moçambicana sobre redacção de propostas de projectos, criação de quadros lógicos e dicas para fundraising.

A REFORMAR participa do Encontro do SALC sobre a Eliminação de Barreiras Legais para o Acesso à Saúde nas prisões
Author: Tina
Published: Mar 13, 2017

Um encontro continental de 4 dias foi organizados em Johannesburgo pela Southern Africa Litigation Centre. 96 pessoas entre advogados, jornalistas e praticantes nas áreas de saúde e centros de reclusão debatem como eliminar as barreiras legais para a promoção dos Direitos Humanos em África. Particular atenção é dada aos problemas ligados ao HIV/SIDA e tuberculose. Atenção também para grupos vulneráveis como crianças, mulheres, grupo LGBT e trabalhadores de sexo. Duas sessões olham para tortura, prisão preventiva e reformas de justiça criminal.

A REFORMAR visita Delegação Distrital do IPAJ
Author: Tina
Published: Mar 08, 2017

No âmbito do Memorando entre a REFORMAR e o IPAJ, visita a Delegação Distrital do IPAJ em Nlamankulo. Desde 2015, todos os Distritos da cidade de Maputo têm delegações do IPAJ onde pessoas podem se dirigir para redimir extrajudicialmente casos, mas tambem para procurar um advogado. Esta primeira visita é também o primeiro passo para implementar um projecto sobre DIREITOS DURANTE A DETENÇÃO e CUSTÓDIA POLICIAL.