PUBLICAÇÕES
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As problemáticas da responsabilização criminal de pessoas que usam droga ilícita em Moçambique no âmbito da Lei 3/1997 de 13 de Março
A REFORAM-Research for Mozambique anuncia, a publicação do mais recente estudo ...Aug 31, 2023
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Democratic Policing in Mozambique - Challenges of Training for Professionalisation
Mozambique introduced a democratic system of government after the first election ...Jan 10, 2023
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Reconhecimento Jurídico de paralegais no Uganda, Tanzânia e Moçambique: lições, desafios e boas práticas
É com enorme satisfação que compartilhamos o resumo do estudo “ Reconhecime ...Nov 14, 2022
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As Problemáticas da Criminalização do Consumo de Drogas Ilícitas em Moçambique
Artigo de opinião da Dra Tina Lorizzo, Publicado no jornal O País na edição ...Jun 29, 2023
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Policiamento Democrático: a necessidade de profissionalizar a formação da polícia
Artigo de opinião da Dra Tina Lorizzo, Publicado no jornal O País na edição ...Mar 22, 2023
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Fugas de Reclusos das Prisões moçambicanas: uma breve análise
Artigo de opinião da Dra. Tina Lorizzo, Publicado no jornal Savana na edição ...Jul 15, 2022
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MEDIDAS DE RESPOSTA À COVID-19 E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – A PROSPECTIVA DA SOCIEDADE CIVIL
Apresentação sobre as medidas de resposta à Covid-19 em Moçambique no âmbit ...Feb 09, 2022
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Apresentação da REFORMAR – Research for Mozambique sobre o estudo de alternativas a prisão no âmbito da formação do novo pacote da legislação penal
No âmbito da formação de formadores do novo pacote da legislação penal que ...Nov 27, 2020
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Polícia no Estado de Direito Democrático – Um Quadro Conceitual
Temos o prazer de compartilhar convosco, a apresentação do Dr. Lukas Muntingh ...Apr 03, 2019
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Submissão da REFORMAR – Research for Mozambique ao 3º Ciclo da Revisão Periódica Universal de Moçambique
A REFORMAR - Research for Mozambique tem o prazer de compartilhar a sua submiss ...Oct 15, 2020
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Relatório da REFORMAR sobre mulheres encarceradas ao Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres para a revisão do 3o e 5o Relatório Periódico Combinado de Moçambique a ser considerado na 73° Sessão do CEDAW
O relatório aborda o problema das mulheres encarceradas, apresentando estatíst ...Jun 14, 2019
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Relatório de seguimento das ONGs no âmbito da revisão da Convenção contra a Tortura -Português
Sep 15, 2016
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Policiamento Democrático: Um Quadro Conceptual
Esta folha informativa discute o policiamento democrático como significando: (1 ...Jan 22, 2021
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Prevenção ao Covid19 nos Tribunais e Estabelecimentos Penitenciários
As directrizes desta folha informam sobre as medidas tomadas nos tribunais e est ...Apr 21, 2020
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Linha do Procurador - Moçambique
Jan 01, 2018
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Petição ao Conselho Constitucional de Moçambique contra as condições privilegiadas de prisão para os ricos
Temos o prazer de compartilhar convosco a Petição submetida ao Conselho Consti ...Jun 13, 2023
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Constitutional petition filed in Mozambique against privileged prison conditions for the rich
Under the leadership of lawyer and human rights activist Maria Alice Mabota, a p ...May 24, 2023
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Petição apresentada ao Conselho Constitucional contra as condições privilegiadas de prisão para os Ricos
Sob a liderança da advogada e activista dos direitos humanos Maria Alice Mabota ...May 24, 2023
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Sumário Executivo do Relatório Anual 2022 da REFORMAR / Executive Summary of the 2022 Annual Report of REFORMAR
Temos o prazer de compartilhar convosco o Sumário Executivo do Relatório Anual ...Jun 01, 2023
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Relatório Anual 2022 da REFORMAR - Research for Mozambique
Temos o prazer de compartilhar convosco o Relatório Anual da REFORMAR de 2022. ...May 31, 2023
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Sumário Executivo do Relatório Anual 2021 da REFORMAR / Executive Summary of the 2021 Annual Report of REFORMAR
Temos o prazer de compartilhar convosco o Sumário Executivo do Relatório Anual ...Jun 06, 2022
