PUBLICAÇÕES
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Decisões de Encarceramento dos Juízes em Moçambique: A necessidade de descolonizar a abordagem punitiva à justiça criminal.
Este artigo, da autoria da Dra. Tina Lorizzo, analisa as reformas prisionais em ...Aug 01, 2024
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Judges’ incarceration decisions in Mozambique: The need to decolonise the punitive approach to criminal justice
This article, authored by Dr. Tina Lorizzo, examines prison reforms in Mozambiqu ...Mar 15, 2024
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As problemáticas da responsabilização criminal de pessoas que usam droga ilícita em Moçambique no âmbito da Lei 3/1997 de 13 de Março
A REFORAM-Research for Mozambique anuncia, a publicação do mais recente estudo ...Aug 31, 2023
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As Problemáticas da Criminalização do Consumo de Drogas Ilícitas em Moçambique
Artigo de opinião da Dra Tina Lorizzo, Publicado no jornal O País na edição ...Jun 29, 2023
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Policiamento Democrático: a necessidade de profissionalizar a formação da polícia
Artigo de opinião da Dra Tina Lorizzo, Publicado no jornal O País na edição ...Mar 22, 2023
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Fugas de Reclusos das Prisões moçambicanas: uma breve análise
Artigo de opinião da Dra. Tina Lorizzo, Publicado no jornal Savana na edição ...Jul 15, 2022
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MEDIDAS DE RESPOSTA À COVID-19 E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – A PROSPECTIVA DA SOCIEDADE CIVIL
Apresentação sobre as medidas de resposta à Covid-19 em Moçambique no âmbit ...Feb 09, 2022
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Apresentação da REFORMAR – Research for Mozambique sobre o estudo de alternativas a prisão no âmbito da formação do novo pacote da legislação penal
No âmbito da formação de formadores do novo pacote da legislação penal que ...Nov 27, 2020
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Polícia no Estado de Direito Democrático – Um Quadro Conceitual
Temos o prazer de compartilhar convosco, a apresentação do Dr. Lukas Muntingh ...Apr 03, 2019
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Uma Abordagem Baseada nos Direitos Humanos para o Direito Penal, Incluindo a Descriminalização de Condutas Associadas à Pobreza e ao Status – Um Guia para Profissionais/A Human Rights-Based Approach to Criminal Law, Including the Decriminalization of Conduct Associated with Poverty and Status – A Practitioners’ Guide
Este guia, elaborado pela Comissão Internacional de Juristas (ICJ) em parceria ...Feb 10, 2025
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Submissão da REFORMAR – Research for Mozambique ao 3º Ciclo da Revisão Periódica Universal de Moçambique
A REFORMAR - Research for Mozambique tem o prazer de compartilhar a sua submiss ...Oct 15, 2020
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Relatório da REFORMAR sobre mulheres encarceradas ao Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres para a revisão do 3o e 5o Relatório Periódico Combinado de Moçambique a ser considerado na 73° Sessão do CEDAW
O relatório aborda o problema das mulheres encarceradas, apresentando estatíst ...Jun 14, 2019
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Policiamento Democrático: Um Quadro Conceptual
Esta folha informativa discute o policiamento democrático como significando: (1 ...Jan 22, 2021
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Prevenção ao Covid19 nos Tribunais e Estabelecimentos Penitenciários
As directrizes desta folha informam sobre as medidas tomadas nos tribunais e est ...Apr 21, 2020
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Linha do Procurador - Moçambique
Jan 01, 2018
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Petição ao Conselho Constitucional de Moçambique contra as condições privilegiadas de prisão para os ricos
Temos o prazer de compartilhar convosco a Petição submetida ao Conselho Consti ...Jun 13, 2023
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Constitutional petition filed in Mozambique against privileged prison conditions for the rich
Under the leadership of lawyer and human rights activist Maria Alice Mabota, a p ...May 24, 2023
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Petição apresentada ao Conselho Constitucional contra as condições privilegiadas de prisão para os Ricos
Sob a liderança da advogada e activista dos direitos humanos Maria Alice Mabota ...May 24, 2023
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Sumário Executivo do Relatório Anual 2024 da REFORMAR / Executive Summary of the 2024 Annual Report of REFORMAR
Temos o prazer de compartilhar convosco o Sumário Executivo do Relatório Anual ...Mar 04, 2025
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Relatório Anual 2024 da REFORMAR - Research for Mozambique
Temos o prazer de compartilhar convosco o Relatório Anual da REFORMAR de 2024. ...Mar 03, 2025
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Sumário Executivo do Relatório Anual 2023 da REFORMAR / Executive Summary of the 2023 Annual Report of REFORMAR
Temos o prazer de compartilhar convosco o Sumário Executivo do Relatório Anual ...Aug 01, 2024
