Notícias
  • Seminário de reflexão sobre Direitos Humanos em Moçambique discute também o problema das Crianças em Conflito com a Lei no País
    Dec 20, 2019
  • A REFORMAR forma em âmbito de alternativas a prisão
    Dec 14, 2019
  • 71 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Uma reflexão sobre o Acesso à Justiça como Direito Humano
    Dec 11, 2019
    • Publicações da REFORMAR
  • Crianças em Conflito com a Lei - Acesso à Assistência Jurídica e Programas de Reabilitação e Reinserção Social
    Este relatório resume a análise da questão da disponibilização da assistên ...
    Jan 22, 2020
  • Poderes de detenção limitados pelo Conselho Constitucional de Moçambique – O impacto do Acórdão 4/CC/2013
    Este artigo avalia as consequências do Acórdão 4/CC/2013, de 17 de Setembro d ...
    Oct 31, 2019
  • Detenção sem mandado em Moçambique. Diretrizes contra detenções arbitrárias e ilegais
    Esta folha informativa trata do poder de deter sem mandado em Moçambique. O Ac ...
    Oct 28, 2019
  • Powers of arrest curtailed by Constitutional Council of Mozambique – the impact of the 2013 decision
    This report assesses the consequences of the 2013-decision of the Constitutional ...
    Sep 20, 2019
    • Eventos
  • Apresentação do Artigo "Poderes de detenção limitados pelo Conselho Constitucional de Moçambique - o impacto do Acórdão 4/CC/2013"
    O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) em parceria com a Africa C ...
    Nov 05, 2019
  • Workshop sobre “O Papel da Policia no Estado de Direito Democrático: Desafios e Possibilidades”
    A Comissão Nacional dos Direitos Humanos em parceria com a Africa Criminal Just ...
    Mar 21, 2019
  • ACJR publica um relatório sobre a Detenção em Isolamento em Quénia, Malawi, Moçambique, África do Sul e Zâmbia
    O relatório da ACJR explora o quadro legal sobre a detenção em isolamento de ...
    Oct 25, 2018
    • Imprensa
    Pesquisa, formação e advocacia em matérias de justiça criminal e direitos humanos na África Lusófona
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    REFORMAR3 : PAINEL I - A RELAÇÃO ENTRE A POLÍCIA E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA CRIMINAL E AFINS Dr. Adelino Laice ( IPAJ), E… https://t.co/8QpkCYPNcx
    Mar 29, 2019 08:45 PM
    REFORMAR3 : PAINEL I - A RELAÇÃO ENTRE A POLÍCIA E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA CRIMINAL E AFINS - Luis Bitone Nahe (Presiden… https://t.co/YfsCrTjbIl
    Mar 29, 2019 08:42 PM
    REFORMAR3 : "A legitimidade da polícia resulta da confiança do publico. Para tal, a polícia deve agir com objectividade, capaci… https://t.co/NlzLO0XuNB
    Mar 29, 2019 08:32 PM
    REFORMAR3 : Workshop sobre o "O Papel da Policia num Estado Direito Democrático" 27 e 28 de Março de 2019. Hotel Afrin. "Desafi… https://t.co/foFJc09EMg
    Mar 29, 2019 08:23 PM
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