Notícias
  • Participação no Fórum das ONGs e 65a Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
    A REFORMAR – Research for Mozambique, representada pela pesquisadora Rosa de A ...
    Nov 07, 2019
  • Workshop para Defensores de Direitos Humanos Lusófonos sobre “Sistemas e Mecanismos Africanos de Direitos Humanos”
    A pesquisadora Rosa de Americe Cumbe participou na formação para defensores de ...
    Oct 14, 2019
  • Conferência Distrital de Repúdio à Violência Sexual Praticada contra a Mulher e Rapariga
    No dia 24 de Setembro de 2019, a organização não governamental Women and Law ...
    Sep 25, 2019
    • Publicações da REFORMAR
  • Poderes de detenção limitados pelo Conselho Constitucional de Moçambique – O impacto do Acórdão 4/CC/2013
    Este artigo avalia as consequências do Acórdão 4/CC/2013, de 17 de Setembro d ...
    Oct 31, 2019
  • Detenção sem mandado em Moçambique. Diretrizes contra detenções arbitrárias e ilegais
    Esta folha informativa trata do poder de deter sem mandado em Moçambique. O Ac ...
    Oct 28, 2019
  • Powers of arrest curtailed by Constitutional Council of Mozambique – the impact of the 2013 decision
    This report assesses the consequences of the 2013-decision of the Constitutional ...
    Sep 20, 2019
  • Reclusos devem votar!
    Jul 13, 2019
    • Eventos
  • Apresentação do Artigo "Poderes de detenção limitados pelo Conselho Constitucional de Moçambique - o impacto do Acórdão 4/CC/2013"
    O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) em parceria com a Africa C ...
    Nov 05, 2019
  • Workshop sobre “O Papel da Policia no Estado de Direito Democrático: Desafios e Possibilidades”
    A Comissão Nacional dos Direitos Humanos em parceria com a Africa Criminal Just ...
    Mar 21, 2019
  • ACJR publica um relatório sobre a Detenção em Isolamento em Quénia, Malawi, Moçambique, África do Sul e Zâmbia
    O relatório da ACJR explora o quadro legal sobre a detenção em isolamento de ...
    Oct 25, 2018
    • Imprensa
    Pesquisa, formação e advocacia em matérias de justiça criminal e direitos humanos na África Lusófona
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    REFORMAR3 : PAINEL I - A RELAÇÃO ENTRE A POLÍCIA E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA CRIMINAL E AFINS Dr. Adelino Laice ( IPAJ), E… https://t.co/8QpkCYPNcx
    Mar 29, 2019 08:45 PM
    REFORMAR3 : PAINEL I - A RELAÇÃO ENTRE A POLÍCIA E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA CRIMINAL E AFINS - Luis Bitone Nahe (Presiden… https://t.co/YfsCrTjbIl
    Mar 29, 2019 08:42 PM
    REFORMAR3 : "A legitimidade da polícia resulta da confiança do publico. Para tal, a polícia deve agir com objectividade, capaci… https://t.co/NlzLO0XuNB
    Mar 29, 2019 08:32 PM
    REFORMAR3 : Workshop sobre o "O Papel da Policia num Estado Direito Democrático" 27 e 28 de Março de 2019. Hotel Afrin. "Desafi… https://t.co/foFJc09EMg
    Mar 29, 2019 08:23 PM
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