Sobre a REFORMAR

A REFORMAR - Research for Mozambique é uma organização de pesquisa, formação e advocacia, com o objectivo de promover os Direitos Humanos no campo da justiça criminal em Moçambique e outros Países de língua oficial Portuguesa.

A REFORMAR reconhece que

os Direitos Humanos em sistemas de justiça criminal são constantemente violados;
a defesa e promoção de Direitos Humanos em justiça criminal pressupõe pesquisas baseadas em evidências;
a importância da formação e capacitações constantes de todos os actores que trabalham no sector de justiça criminal para ampliar o conhecimento e mudar comportamentos e
as reformas baseiam-se no desenvolvimento de leis, políticas e práticas.

O trabalho da REFORMAR está ancorado ao direito internacional, regional e nacional. A REFORMAR trabalha em parceria com organizações locais, assegurando o aprendizado e o crescimento mútuos. Sempre que possível, a REFORMAR apoia as reformas em parceria com as partes interessadas para garantir a apropriação local dos progressos e a transferência de competências.

A REFORMAR trabalha em vários idiomas mas garante que, a nível internacional e regional, eventos tenham em consideração a importância da língua Portuguesa assim como documentos sejam sempre traduzidos em língua Portuguesa, para a interação do público Lusófono com a maioria dos Países da África, Anglófonos e Francófonos.

Quem Somos

Tina Lorizzo

Tina Lorizzo é Directora da REFORMAR. Doutorada em Direito Público pela Universidade da Cidade do Cabo, possui ainda um mestrado em Criminologia na mesma universidade, com enfoque no Estado de Direito e abordagens baseadas em direitos humanos na reforma da justiça criminal.

Com mais de uma década de experiência em Moçambique e na África Austral, Tina Lorizzo tem desenvolvido trabalho de referência nas áreas de justiça criminal, direitos humanos, acesso à justiça e reforma penitenciária, com particular enfoque em grupos vulneráveis, incluindo mulheres e crianças em conflito com a lei. É Professora-Adjunta na Faculdade de Direito da Universidade do Cabo Ocidental na Africa do Sul e docente em direitos humanos aplicados ao sistema de justiça criminal em instituições académicas moçambicanas. Paralelamente, é investigadora associada no projecto Africa Criminal Justice Reform do Instituto Dullah Omar da UWC, onde contribui para estudos sobre sistemas de justiça em países africanos de língua portuguesa.

Ao longo da sua carreira, liderou e integrou diversas consultorias e projectos financiados por organismos internacionais, incluindo o Escritório das Nações Unidas para Droga e Crime (UNODC), o Escritório das Nações Unidas para Infância (UNICEF), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), mas também organismos governamentais como a Organização Internacional de Direito para o Desenvolvimento (IDLO) e a União Europeia, com destaque para iniciativas nas áreas de combate à corrupção, justiça juvenil, crime organizado transnacional e reforma do sistema penal. É autora de várias publicações académicas e relatórios técnicos sobre justiça criminal em Moçambique. Entre as suas obras mais recentes o artigo “Desafios e Perspectivas do Encarceramento Feminino em Moçambique: Uma abordagem Jurídico-Social” publicado pela revista académica Onãti e o livro “Community Courts and Postcolonial Legal Pluralism: Criminal Justice in Mozambique” publicado pela Routledge.

Lourenço Valter Inocêncio Sigaúque

Lourenço Valter Inocêncio Sigaúque é pesquisador na área da justiça criminal em Moçambique, com actuação centrada na investigação aplicada, produção de conhecimento técnico e apoio a processos de reforma do sistema de justiça, com enfoque em direitos humanos e grupos em situação de vulnerabilidade.

Licenciado em Psicologia Criminal, tem desenvolvido o seu percurso profissional na interseção entre sistema de justiça, proteção da criança e reintegração social, combinando trabalho empírico intensivo com análise qualitativa orientada para políticas públicas. Entre 2021 e 2024, integrou a REFORMAR como investigador, participando em estudos nacionais de referência nas áreas de encarceramento feminino, justiça juvenil, violência baseada no género (VBG) e responsabilidade penal associada ao consumo de drogas. Possui experiência extensiva de trabalho em estabelecimentos penitenciários, centros de reeducação juvenil e contextos comunitários, com interação directa com crianças e jovens em conflito com a lei e outros grupos vulneráveis. Lourenço Sigauque contribuiu também para a elaboração de publicações técnicas e estudos nacionais de referência, com destaque para o livro“Um Retrato das Crianças e Menores Privados de Liberdade no Estabelecimento de Recuperação Juvenil de Boane” publicado pela Gala-Gala Edições.

Paralelamente, tem estado envolvido no desenvolvimento de módulos de formação e na capacitação de actores do sistema de justiça, incluindo magistrados, advogados estagiários e profissionais do sector social, consolidando o seu papel na articulação entre produção de conhecimento e transferência técnica. O seu trabalho tem vindo a afirmar-se pela articulação entre investigação de terreno e reflexão crítica, contribuindo para o reforço de abordagens mais inclusivas, baseadas em evidência e alinhadas com os padrões de direitos humanos no sistema de justiça moçambicano.

Elisa Francisco Machoe

Elisa Machoe é estagiária de pesquisa da REFORMAR. Licenciada em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), realizou um estágio no Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), onde aprofundou conhecimentos sobre formas alternativas de resolução de conflitos, com especial enfoque na mediação de casos familiares e litigâncias diversas. Como pesquisadora estagiária da REFORMAR tem se dedicado ao estudo das lacunas legais que fragilizam a protecção das mulheres em conflito com a lei e em situação de vulnerabilidade. Comprometida com a justiça social, acredita num sistema jurídico mais inclusivo, capaz de promover a igualdade e dignidade.

Ilídio Samuel Nhantumbo

Ilídio Samuel Nhantumbo é pesquisador e analista na área de ciência política, democracia e direitos humanos, com experiência em investigação aplicada, gestão de programas e análise de processos políticos e institucionais em Moçambique.

É colaborador externo da REFORMAR onde desenvolve investigação orientada para políticas públicas nas áreas de governação democrática, direitos humanos e funcionamento das instituições. É mestre em Ciência Política pela Universidade da Georgia (EUA) e em Desenvolvimento Internacional Sustentável pela Universidade de Brandeis no Massachussets (EUA), e licenciado em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), em Moçambique. Ao longo da sua trajectória, exerceu funções de Oficial de Programas e Gestor de Grants no Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), com responsabilidade na implementação de programas sobre democracia, eleições, direitos humanos e participação juvenil, incluindo coordenação de iniciativas de observação eleitoral e monitoria da violência política. Possui ainda experiência em cooperação internacional e governação local, tendo trabalhado com organizações como a HELVETAS, Christian Aid, Trócaire e Escritórios das Nações Unidas.

Paralelamente, desenvolve actividade académica como docente em instituições de ensino superior em Moçambique. É autor de diversas publicações académicas e de análise política, com destaque para o artigo “Analfabetismo Político Entre Moçambicanos Alfabetizados” publicado no livro Desafios de Moçambique 2018.