Notícias
  • COMUNICADO: O Conselho Constitucional, considera que condições privilegiadas de prisão para os ricos, é uma excepção ao princípio da não discriminação
    O Conselho Constitucional, considera que CONDIÇÕES PRIVILEGIADAS DE PRISÃO P ...
    Oct 27, 2023
  • Funcionários do Departamento de Justiça Juvenil e Mulheres do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) reúnem-se para discutir a situação de Mulheres em Conflito com a Lei em Moçambique
    Durante três dias, entre 4-6 de Outubro, funcionários do Departamento de Justi ...
    Oct 09, 2023
  • Lançamento do Relatório do Grupo de Trabalho sobre CIJ e ODS16+
    Durante a Cimeira dos ODS, o Grupo de Trabalho sobre CIJ e ODS16+ publicou um re ...
    Sep 28, 2023
  • Publicações da REFORMAR
  • ​​As problemáticas da responsabilização criminal de pessoas que usam droga ilícita em Moçambique no âmbito da Lei 3/1997 de 13 de Março
    A REFORAM-Research for Mozambique anuncia, a publicação do mais recente estudo ...
    Aug 31, 2023
  • As Problemáticas da Criminalização do Consumo de Drogas Ilícitas em Moçambique
    Artigo de opinião da Dra Tina Lorizzo, Publicado no jornal O País na edição ...
    Jun 29, 2023
  • Petição ao Conselho Constitucional de Moçambique contra as condições privilegiadas de prisão para os ricos
    Temos o prazer de compartilhar convosco a Petição submetida ao Conselho Consti ...
    Jun 13, 2023
  • Sumário Executivo do Relatório Anual 2022 da REFORMAR / Executive Summary of the 2022 Annual Report of REFORMAR
    Temos o prazer de compartilhar convosco o Sumário Executivo do Relatório Anual ...
    Jun 01, 2023
  • Eventos
  • Formação em “Penologia: teoria, prática e novos desenvolvimentos”
    Em Julho de 2022, a primeira Sessão de Execução de Penas foi criada no Estabe ...
    Mar 12, 2023
  • Reconhecimento jurídico de paralegais no Uganda, Tanzânia e Moçambique: lições, desafios e boas práticas
    Prezad@s, Em 2021, a REFORMAR – Research for Mozambique recolheu dados atrav ...
    Oct 20, 2022
  • PALESTRA sobre PENOLOGIA: Teoria, Práticas e Desenvolvimentos
    PALESTRA sobre PENOLOGIA: Teoria, Práticas e Desenvolvimentos. No âmbito do M ...
    Oct 05, 2022
  • Imprensa
    Pesquisa, formação e advocacia em matérias de justiça criminal e direitos humanos na África Lusófona
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