Pesquisa, formação e advocacia em matérias de justiça criminal e direitos humanos na África Lusófona
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Notícias
A Reformar - Research for Mozambique em parceria com várias organizações da sociedade civil, submeteu ao Provedor de Justiça de Moçambique um pedido de revisão do Artigo 163.º do Código Penal, que regula o crime de infanticídio
A proposta defende uma norma mais humana, justa e alinhada com padrões internac ...
Sep 03, 2025
Música, Esperança e Reconhecimento: Participantes do Programa de Musicoterapia Recebem Certificados de Participação
Ontem "16.07.2025", celebrámos mais um passo no caminho da reabilitação e inc ...
Jul 17, 2025
Depois das grades: o longo e desigual caminho da reinserção social em Moçambique
A recente reportagem publicada pelo MISA Moçambique aborda com sensibilidade e ...
Jul 10, 2025
Publicações da REFORMAR
Executive Summary – Submission to the Ombudsman on the Review of Article 163 of the Penal Code (Crime of Infanticide)
This document summarizes the initiative of REFORMAR – Research for Mozambique, ...
Sep 04, 2025
Sumário Executivo – Submissão ao Provedor de Justiça sobre a Revisão do Artigo 163.º do Código Penal (Crime de Infanticídio)
Este documento sintetiza a iniciativa da REFORMAR – Research for Mozambique, e ...
Sep 04, 2025
Pedido de Posicionamento sobre a Alteração do Artigo 163º do Código Penal – Crime de Infanticídio – Provedor de Justiça
A REFORMAR, em coordenação com diversas organizações da sociedade civil e pe ...
Sep 02, 2025
Sumário Executivo: O Impacto das Leis Criminais, de Segurança e Normas Excepcionais em Países Francófonos e Lusófonos
Este estudo analisa o impacto de legislações criminais, de segurança pública ...
Aug 26, 2025
Eventos
Webinar: Impacto das Leis Criminais, de Segurança e Excepcionais em Países Lusófonos e Francófonos (Burundi, Costa do Marfim e Moçambique)
O Instituto Dullah Omar, ACAT-CI (Côte d'Ivoire), Burundi Bridges to Justice (B ...
Aug 21, 2025
Apresentação do Relatório “O Impacto das Leis e Políticas Criminais, de Segurança e Excepcionais – O Caso de Moçambique 2000 – 2024
O Relatório avalia o alinhamento dos instrumentos jurídicos penais moçambican ...
Jun 09, 2025
REFORMAR coanfitriã do Global Convening no World Justice Forum 2025
A REFORMAR – Research for Mozambique é uma das organizações coanfitriãs do ...
Jun 04, 2025
Imprensa
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