ACÓRDÃO - Decisão Histórica sobre a Determinação da Idade no Processo Penal
O Tribunal Supremo firmou entendimento de que a incerteza relativa à idade do a ...
Dec 02, 2025
Encarceramento Feminino em Moçambique: Por que o nosso sistema jurídico ainda falha com as mulheres
O artigo analisa criticamente como o sistema jurídico moçambicano, apesar de p ...
Nov 21, 2025
Desafios e Perspectivas do Encarceramento Feminino em Moçambique: Uma Abordagem Jurídico-Social
Este artigo analisa o aumento do encarceramento feminino em Moçambique nas últ ...
Nov 11, 2025
Criminosas ou Vítimas: Uma Visão Humanizada do Infanticídio
Artigo de opinião de Elisa Machoe, publicado no jornal "O País", na edição d ...
Sep 18, 2025
