Folhas informativas e outro material de comunicação

Esta folha informativa discute o policiamento democrático como significando: (1) a obediência da Polícia ao Estado de Direito, (2) a responsabilização da Polícia, e (3) a justiça processual por parte da Polícia ao serviço do público. Nove dimensões necessárias ao policiamento democrático são identificadas, sendo que o resultado final pretendido é a confiança pública na Polícia, algo que resulta da sua legitimidade. O quadro conceptual apresentado não se destina apenas a descrever o policiamento democrático, mas também a orientar o planeamento estratégico nas organizações policiais, incluindo a Polícia da República de Moçambique (PRM).

As directrizes desta folha informam sobre as medidas tomadas nos tribunais e estabelecimentos penitenciários para prevenir a propagação do Covid19.