Medidas de resposta á COVID-19 e violação dos Direitos Humanos – Prospectivas da Sociedade Civil
Curso de Fotografia no Estabelecimento Penitenciário de Recuperação Juvenil de Boane
A REFORMAR realiza desde o dia 09 de Dezembro de 2021 um Curso de Fotografia para dez reclusos do Estabelecimento Penitenciário (EP) de Recuperação Juvenil de Boane, Província de Maputo. A fotografia é considerada um processo e arte que permite registar e reproduzir, através de reacções químicas e em superfícies preparadas para tal, as imagens que se tiram no fundo de uma câmara escura. Neste sentido, o curso de fotografia tem como objectivo oferecer bases gerais tanto teóricas como práticas de quem procura na fotografia uma actividade profissional ou como um meio de manifestação da expressão pessoal, tornando-se alguém que trabalha com imagem. O Código de Execução de Penas (Lei n.ͦ 26/2019 de 27 de Dezembro), ao abrigo do seu artigo 2 defende que a finalidade da execução das penas e das medidas criminais visa a reabilitação e reinserção social do condenado. Nestes termos, os oficiais e guardas penitenciários do EP receberam os técnicos da Reformar no âmbito da parceria bilateral entre as duas Instituições nos esforços de criar actividades de reabilitação juvenil para os internos do EP. Para o efeito, cumprem-se todas as formalidades legais e sanitárias dentro do contexto da Covid-19 como medida protocolar. O curso tem oito sessões que decorrem duas vezes por semana, nas segundas e quintas-feiras e terminará em Janeiro de 2022.
Faculdades de Direito acolhem, pela primeira vez, módulo em Penologia
Jovens do Estabelecimento Penitenciário de Recuperação Juvenil de Boane recebem certificados do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional
Impacto da Covid-19 na África do Sul, Quênia, Malawi, Zâmbia e Moçambique
No dia 13 de Outubro de 2021, a REFORMAR co-organizou com a África Criminal Justice Reform (ACJR), o webinário“Justiça Criminal, Direitos Humanos e Covid-19: Um Estudo Comparativo das medidas tomadas em cinco países Áfricanos: África do Sul, Quênia, Malawi, Zâmbia e Moçambique”.
Workshop de Validação do Relatório sobre Paralegais em África - Quênia
Nos dias 16 e 17 de Setembro de 2021, a REFORMAR - Research for Mozambique, representada pela consultora Vanja Petrovic, participou no Workshop de Validação do Relatório sobre Paralegais em Áfricaa. O Workshop ocorreu no Crowne Plaza Hotel em Nairobi, Quênia.
Memorandum de Entendimento entre a REFORMAR- Research for Mozambique e a Faculdade de Direito da Universidade Rovuma
A REFORMAR – Research for Mozambique, representada pela Dra. Tina Lorizzo, na qualidade de Directora, e a Faculdade de Direito da Universidade Rovuma, FADIUR, representada pelo Dr. Arsenio Cuco, na qualidade de Director da Faculdade de Direito da Universidade, celebraram no passado dia 14 de Setembro de 2021, na Cidade de Nampula, um Memorando de Entendimento.
Vacinação nos estabelecimentos penitenciários
Os estabelecimentos penitenciários fazem parte do grupo de risco para a eclosão de surtos da COVID-19, em razão do confinamento de diversas pessoas em espaços que não permitem a correcta implementação das medidas individuais e colectivas de prevenção.
Memorando de Entendimento entre a REFORMAR – Research for Mozambique e o Centro de Formação Jurídica e Judiciaria - CFJJ
A REFORMAR - Research for Mozambique e o Centro de Formação Jurídica e Judiciaria – CFJJ, assinaram no dia 19 de Março de 2021, um Memorando de Entendimento. O Memorando tem como objectivo,fortalecer a colaboração entre ambas instituições, no fortalecimento do sistema judiciário, com incidência na promoção dos Direitos Humanos no campo da Justiça Criminal; estudos e investigação; formação e capacitação; e seminários e palestras.
A Voluntary Services Overseas (Mozambique) – VSO oferece máquinas de costura à Cadeia Central da Beira e ao Estabelecimento Penitenciário Provincial de Inhambane
A VSO Moçambique, uma organização da não governamental que se dedica ao combate a pobreza através do voluntariado, em parceria com REFORMAR, apoiou o Estabelecimento Penitenciário da Beira com duas máquinas de costura e o Estabelecimento Penitenciário Provincial de Inhambane com três máquinas, para auxiliar os reclusos nos programas de reabilitação e reinserção social.
O que é o Policiamento Democrático? A Africa Criminal Justice Reform (ACJR) desenvolveu um quadro conceptual composto por nove elementos através dos quais alcançar o resultado final do policiamento democrático: um serviço policial que goza de legitimidade.
Formação sobre Metodologia de Elaboração de Relatórios de Direitos Humanos para a Sociedade Civil
A REFORMAR – Research for Mozambique, participou da formação online sobre Metodologia de Elaboração de Relatórios de Direitos Humanos para a Sociedade Civil. a formação foi organizada pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, entre os dias 4 e 18 de Dezembro de 2020.
A VOLUNTARY SERVICES OVERSEAS (Mozambique) - VSO doou três máquinas de costura à penitenciária de Boane.
No seguimento da campanha Todos Protegidos, no dia 16 de Dezembro de 2020, a VSO, uma organização de caridade registada na Inglaterra, oficialmente estabelecida em Moçambique desde 1995, cuja visão é estabelecer um mundo sem pobreza, no âmbito da cooperação com a REFORMAR – Research for Mozambique, doou três máquinas de costura ao Estabelecimento Penitenciário de Recuperação Juvenil de Boane. As máquinas são destinadas a auxiliar os reclusos no curso de corte e costura, disponibilizado pela REFORMAR como uma actividade de reabilitação dos reclusos daquele estabelecimento. A REFORMAR continua a reiterar os seus agradecimentos ao apoio e comprometimento da VSO nesta campanha.
Soluções para a superlotação nos estabelecimentos penitenciários
Tina Lorizzo, directora da REFORMAR – Research for Mozambique, participou no dia 7 de Dezembro de 2020, no programa Linha Aberta da STV, para falar das soluções para a superlotação nos estabelecimentos penitenciários em Moçambique.
Relatório da campanha "Todos Protegidos"
É com enorme prazer e gratidão, que a REFORMAR – Research For Mozambique, compartilha o relatório de produção de máscaras em todos estabelecimentos penitenciários do país “Todos Protegidos”.
Report on the "Todos Protegidos" (Everyone Protected) campaign
CAMPAIGN “TODOS ROTEGIDOS” (EVERYONE PROTECTED) It is with great pleasure and gratitude that the REFORMAR - Research for Mozambique shares our last report about the Campaign “Todos Protegidos”.
Webinário sobre o Direito dos Reclusos ao Voto em África
A REFORMAR – Research for Mozambique, Africa Criminal Justice Reform (ACJR), CHREAA, e a Uganda Cristian University, realizaram no dia 19 de Novembro de 2020, um webinário sobre o direito dos reclusos ao voto, no panorama Africano.
Formação sobre nova Legislação Penal para magistrados da Província de Maputo
A REFORMAR – Research for Mozambique participou do evento de formação para formadores do pacote da nova legislação penal, nomeadamente, o Código Penal, O código do Processo Penal e o Código de Execução das Penas, que entrarão em vigor em Dezembro de 2020. Desta vez, a capacitação foi dirigida aos magistrados da Província de Maputo. O evento foi organizado pelo Tribunal Supremo, com o apoio do PNUD e da União Europeia.
O Centro Africano de Excelência para o Acesso à Justiça em Ruanda acolhe a REFORMAR entre os seus novos membros
A REFORMAR - Research for Mozambique participou de um webinário organizado pelo Centro Africano de Excelência para o Acesso à Justiça (ACE – AJ). O evento teve lugar no dia 04 de Novembro de 2020, pelas 14h:30min, através da plataforma zoom meeting.
Contribuições da Sociedade Civil sobre os novos Código Penal, Código de Processo Penal e Código de Execução das Penas
O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança-ROSC, recebeu um ofício com a Refª. n° 1748/SGAR/2020, no dia 22 de Setembro de 2020, por parte da Assembleia da República, a solicitar contribuições sobre os novos Código Penal, Código de Processo Penal e Código de Execução das Penas. A REFORMAR neste âmbito, deu a sua contribuição na temática sobre crianças em conflito com a lei, destacando a necessidade do reforço da justiça infantil e juvenil. As crianças diferem dos adultos no seu desenvolvimento assim como nas suas necessidades, havendo por isso, a necessidade de criar-se uma verdadeira justiça juvenil, que seja separada da justiça para adultos.
Ciclo de Seminários Formativos sobre Direitos Humanos Aplicados à Justiça Criminal para a 1a Comissão da Assembleia da República
A REFORMAR – Research for Mozambique e a Africa Criminal Justice Reform (ACJR) organizaram nos dias 26 e 27 de Outubro, no Hotel Southern Sun, na Cidade de Maputo, um ciclo de seminários formativos sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal, para a 1a Comissão da Assembleia da República.
Formação sobre a nova Legislação Penal para magistrados da Cidade de Maputo
A REFORMAR – Research for Mozambique participa do evento de formação para formadores do pacote da nova legislação penal, nomeadamente, o Código Penal, Código do Processo Penal e Código de Execução das Penas, que entrarão em vigor em Dezembro de 2020. Desta vez, a capacitação foi dirigida aos Magistrados da Cidade de Maputo. O evento foi organizado pelo Tribunal Supero, com apoio do PNUD e da União Europeia
Curso de Capacitação em Matéria de Direitos Humanos da Criança e Violência Baseada no Género para Membros dos Tribunais Comunitários da Província de Gaza
A Directora da REFORMAR – Research for Mozambique, fez parte do grupo de formadores que capacitou juízes comunitários em matérias ligadas aos Direitos das crianças, em particular, daquelas que encontram-se em conflito com a lei. As matérias foram abordadas trazendo os resultados das pesquisas que foram desenvolvidas nos últimos anos. Organizada pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária - CFJJ, a semana formativa teve lugar na Cidade de Xai-Xai, província de Gaza, entre os dia 26 e 29 de Outubro de 2020.
Curso de Capacitação em Matéria de Direitos Humanos da Criança e Violência Baseada no Género para Membros dos Tribunais Comunitários da Província de Nampula
A Directora da REFORMAR - Research for Mozambique fez parte de um grupo de formadores que capacitou juízes dos tribunais comunitários em matérias ligadas aos Direitos das Crianças. Em particular, os Direitos Humanos das Crianças em Conflito com a Lei foram abordados, trazendo os resultados das pesquisas que, nos últimos anos, foram desenvolvidas sobre a matéria. A semana formativa teve lugar na Cidade de Nampula, nos dias 18-22 de Outubro de 2020.
Estudo etnográfico para o levantamento geral dos hábitos e costumes das populações locais em Moçambique e sua relação com o Direito de acesso à justiça quanto à sua efectividade
A REFORMAR – Research for Mozambique participou no dia 16 de Outubro de 2020, na apresentação dos resultados da fase piloto do estudo relativos às Províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.
Formação de Formadores da nova Legislação Penal
A REFORMAR - Research for Mozambique participou do evento de formação para formadores do pacote da nova legislação penal, nomeadamente, o Código Penal, Código do Processo Penal e Código de Execução das Penas, que entrarão em vigor em Dezembro de 2020. O evento foi organizado pelo Tribunal Supremo. O mesmo teve lugar na Sala de Conferências do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), entre os dias 15 e 17 de Outubro de 2020.
A REFORMAR submete ao Comité dos Direitos Humanos o seu relatório no âmbito da Revisão Periódica Universal
No âmbito do inicio do 3° Ciclo da Revisão Periódica Universal para Moçambique, que terá inicio através da discussão na 38° Sessão (Abril/Maio de 2021) do Comité dos Direitos Humanos, a sociedade civil podia apresentar seus relatórios até ao dia 15 de Outubro de 2020. A REFORMAR, dentro do trabalho de advocacia para o respeito dos Direitos Humanos na Justiça Criminal em Moçambique, submeteu ao Comité dos Direitos Humanos em Genebra, o seu Relatório "THEMATIC CONTRIBUTION IN RELATION TO CRIMINAL JUSTICE". O relatório será, em breve, enviado para o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para apresentar e discutir as contribuições sobre a matéria.
A REFORMAR participa do Fórum de Articulação para Implementação da Legislação das Penas não Privativas de Liberdade
A REFORMAR – Research for Mozambique participou no dia 07 de Outubro de 2020, do Fórum de Articulação para Implementação da Legislação das Penas não Privativas de Liberdade, que teve lugar no Centro de Conferências Joaquim Chissano. O evento foi organizado pelo Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Seminários Formativos sobre Direitos Humanos Aplicados à Justiça Criminal na Província de Nampula
A REFORMAR – Research for Mozambique e a Africa Criminal Justice Reform (ACJR) em colaboração com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), organizaram entre os dias 22 a 24 de Setembro, na província de Nampula, três seminários formativos sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal.
A REFORMAR – Research for Mozambique, é o mais novo membro da African Centre of Excellence For Access to Justice
O Centro Africano de Excelência para o Acesso à Justiça é uma rede, a nível continental, de Organizações da Sociedade Civil Africana que trabalham na promoção do acesso à justiça, dos direitos humanos universais, do Estado de direito e da assistência jurídica às comunidades marginalizadas e pobres. O trabalho da ACE-AJ centra-se na promoção do trabalho das Instituições Comunitárias de Justiça no continente Africano. Em Setembro de 2020, a REFORMAR virou membro do Centro. A partir desta colaboração, a REFORMAR pretende levar ao nível regional, as temáticas com as quais tem vindo a trabalhar nos últimos anos, entre elas, crianças em conflito com a lei e a questão das penas alternativas à pena de prisão.
