O que é o Policiamento Democrático? A Africa Criminal Justice Reform (ACJR) desenvolveu um quadro conceptual composto por nove elementos através dos quais alcançar o resultado final do policiamento democrático: um serviço policial que goza de legitimidade.
Formação sobre Metodologia de Elaboração de Relatórios de Direitos Humanos para a Sociedade Civil
A REFORMAR – Research for Mozambique, participou da formação online sobre Metodologia de Elaboração de Relatórios de Direitos Humanos para a Sociedade Civil. a formação foi organizada pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, entre os dias 4 e 18 de Dezembro de 2020.
A VOLUNTARY SERVICES OVERSEAS (Mozambique) - VSO doou três máquinas de costura à penitenciária de Boane.
No seguimento da campanha Todos Protegidos, no dia 16 de Dezembro de 2020, a VSO, uma organização de caridade registada na Inglaterra, oficialmente estabelecida em Moçambique desde 1995, cuja visão é estabelecer um mundo sem pobreza, no âmbito da cooperação com a REFORMAR – Research for Mozambique, doou três máquinas de costura ao Estabelecimento Penitenciário de Recuperação Juvenil de Boane. As máquinas são destinadas a auxiliar os reclusos no curso de corte e costura, disponibilizado pela REFORMAR como uma actividade de reabilitação dos reclusos daquele estabelecimento. A REFORMAR continua a reiterar os seus agradecimentos ao apoio e comprometimento da VSO nesta campanha.
Soluções para a superlotação nos estabelecimentos penitenciários
Tina Lorizzo, directora da REFORMAR – Research for Mozambique, participou no dia 7 de Dezembro de 2020, no programa Linha Aberta da STV, para falar das soluções para a superlotação nos estabelecimentos penitenciários em Moçambique.
Relatório da campanha "Todos Protegidos"
É com enorme prazer e gratidão, que a REFORMAR – Research For Mozambique, compartilha o relatório de produção de máscaras em todos estabelecimentos penitenciários do país “Todos Protegidos”.
Report on the "Todos Protegidos" (Everyone Protected) campaign
CAMPAIGN “TODOS ROTEGIDOS” (EVERYONE PROTECTED) It is with great pleasure and gratitude that the REFORMAR - Research for Mozambique shares our last report about the Campaign “Todos Protegidos”.
Webinário sobre o Direito dos Reclusos ao Voto em África
A REFORMAR – Research for Mozambique, Africa Criminal Justice Reform (ACJR), CHREAA, e a Uganda Cristian University, realizaram no dia 19 de Novembro de 2020, um webinário sobre o direito dos reclusos ao voto, no panorama Africano.
Formação sobre nova Legislação Penal para magistrados da Província de Maputo
A REFORMAR – Research for Mozambique participou do evento de formação para formadores do pacote da nova legislação penal, nomeadamente, o Código Penal, O código do Processo Penal e o Código de Execução das Penas, que entrarão em vigor em Dezembro de 2020. Desta vez, a capacitação foi dirigida aos magistrados da Província de Maputo. O evento foi organizado pelo Tribunal Supremo, com o apoio do PNUD e da União Europeia.
O Centro Africano de Excelência para o Acesso à Justiça em Ruanda acolhe a REFORMAR entre os seus novos membros
A REFORMAR - Research for Mozambique participou de um webinário organizado pelo Centro Africano de Excelência para o Acesso à Justiça (ACE – AJ). O evento teve lugar no dia 04 de Novembro de 2020, pelas 14h:30min, através da plataforma zoom meeting.
Contribuições da Sociedade Civil sobre os novos Código Penal, Código de Processo Penal e Código de Execução das Penas
O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança-ROSC, recebeu um ofício com a Refª. n° 1748/SGAR/2020, no dia 22 de Setembro de 2020, por parte da Assembleia da República, a solicitar contribuições sobre os novos Código Penal, Código de Processo Penal e Código de Execução das Penas. A REFORMAR neste âmbito, deu a sua contribuição na temática sobre crianças em conflito com a lei, destacando a necessidade do reforço da justiça infantil e juvenil. As crianças diferem dos adultos no seu desenvolvimento assim como nas suas necessidades, havendo por isso, a necessidade de criar-se uma verdadeira justiça juvenil, que seja separada da justiça para adultos.
Ciclo de Seminários Formativos sobre Direitos Humanos Aplicados à Justiça Criminal para a 1a Comissão da Assembleia da República
A REFORMAR – Research for Mozambique e a Africa Criminal Justice Reform (ACJR) organizaram nos dias 26 e 27 de Outubro, no Hotel Southern Sun, na Cidade de Maputo, um ciclo de seminários formativos sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal, para a 1a Comissão da Assembleia da República.
Formação sobre a nova Legislação Penal para magistrados da Cidade de Maputo
A REFORMAR – Research for Mozambique participa do evento de formação para formadores do pacote da nova legislação penal, nomeadamente, o Código Penal, Código do Processo Penal e Código de Execução das Penas, que entrarão em vigor em Dezembro de 2020. Desta vez, a capacitação foi dirigida aos Magistrados da Cidade de Maputo. O evento foi organizado pelo Tribunal Supero, com apoio do PNUD e da União Europeia
Curso de Capacitação em Matéria de Direitos Humanos da Criança e Violência Baseada no Género para Membros dos Tribunais Comunitários da Província de Gaza
A Directora da REFORMAR – Research for Mozambique, fez parte do grupo de formadores que capacitou juízes comunitários em matérias ligadas aos Direitos das crianças, em particular, daquelas que encontram-se em conflito com a lei. As matérias foram abordadas trazendo os resultados das pesquisas que foram desenvolvidas nos últimos anos. Organizada pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária - CFJJ, a semana formativa teve lugar na Cidade de Xai-Xai, província de Gaza, entre os dia 26 e 29 de Outubro de 2020.
Curso de Capacitação em Matéria de Direitos Humanos da Criança e Violência Baseada no Género para Membros dos Tribunais Comunitários da Província de Nampula
A Directora da REFORMAR - Research for Mozambique fez parte de um grupo de formadores que capacitou juízes dos tribunais comunitários em matérias ligadas aos Direitos das Crianças. Em particular, os Direitos Humanos das Crianças em Conflito com a Lei foram abordados, trazendo os resultados das pesquisas que, nos últimos anos, foram desenvolvidas sobre a matéria. A semana formativa teve lugar na Cidade de Nampula, nos dias 18-22 de Outubro de 2020.
Estudo etnográfico para o levantamento geral dos hábitos e costumes das populações locais em Moçambique e sua relação com o Direito de acesso à justiça quanto à sua efectividade
A REFORMAR – Research for Mozambique participou no dia 16 de Outubro de 2020, na apresentação dos resultados da fase piloto do estudo relativos às Províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.
Formação de Formadores da nova Legislação Penal
A REFORMAR - Research for Mozambique participou do evento de formação para formadores do pacote da nova legislação penal, nomeadamente, o Código Penal, Código do Processo Penal e Código de Execução das Penas, que entrarão em vigor em Dezembro de 2020. O evento foi organizado pelo Tribunal Supremo. O mesmo teve lugar na Sala de Conferências do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), entre os dias 15 e 17 de Outubro de 2020.
A REFORMAR submete ao Comité dos Direitos Humanos o seu relatório no âmbito da Revisão Periódica Universal
No âmbito do inicio do 3° Ciclo da Revisão Periódica Universal para Moçambique, que terá inicio através da discussão na 38° Sessão (Abril/Maio de 2021) do Comité dos Direitos Humanos, a sociedade civil podia apresentar seus relatórios até ao dia 15 de Outubro de 2020. A REFORMAR, dentro do trabalho de advocacia para o respeito dos Direitos Humanos na Justiça Criminal em Moçambique, submeteu ao Comité dos Direitos Humanos em Genebra, o seu Relatório "THEMATIC CONTRIBUTION IN RELATION TO CRIMINAL JUSTICE". O relatório será, em breve, enviado para o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para apresentar e discutir as contribuições sobre a matéria.
A REFORMAR participa do Fórum de Articulação para Implementação da Legislação das Penas não Privativas de Liberdade
A REFORMAR – Research for Mozambique participou no dia 07 de Outubro de 2020, do Fórum de Articulação para Implementação da Legislação das Penas não Privativas de Liberdade, que teve lugar no Centro de Conferências Joaquim Chissano. O evento foi organizado pelo Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Seminários Formativos sobre Direitos Humanos Aplicados à Justiça Criminal na Província de Nampula
A REFORMAR – Research for Mozambique e a Africa Criminal Justice Reform (ACJR) em colaboração com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), organizaram entre os dias 22 a 24 de Setembro, na província de Nampula, três seminários formativos sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal.
A REFORMAR – Research for Mozambique, é o mais novo membro da African Centre of Excellence For Access to Justice
O Centro Africano de Excelência para o Acesso à Justiça é uma rede, a nível continental, de Organizações da Sociedade Civil Africana que trabalham na promoção do acesso à justiça, dos direitos humanos universais, do Estado de direito e da assistência jurídica às comunidades marginalizadas e pobres. O trabalho da ACE-AJ centra-se na promoção do trabalho das Instituições Comunitárias de Justiça no continente Africano. Em Setembro de 2020, a REFORMAR virou membro do Centro. A partir desta colaboração, a REFORMAR pretende levar ao nível regional, as temáticas com as quais tem vindo a trabalhar nos últimos anos, entre elas, crianças em conflito com a lei e a questão das penas alternativas à pena de prisão.
A REFORMAR participa do webinário "COVID-19 e o Estado de Emergência em Moçambique: militarização, repressão, subsistência, direitos humanos e corrupção"
No âmbito da Cúpula alternativa dos Povos da SADC, a Aliança, composta por diversos movimentos sociais, sindicatos, activistas sociais, académicos, artistas, e outros grupos e organizações da sociedade civil Moçambicana, reflectiram sobre as consequências do Estado de Emergência no País.
A REFORMAR participa do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos nos Estabelecimentos Penitenciários em tempos da COVID-19
A REFORMAR participou no dia 11 de Agosto de 2020, do seminário organizado pela Comissao Nacional de Direitos Humanos (CNDH), com o tema ″Reflexão sobre Direitos Humanos nos Estabelecimentos Penitenciários em tempos da COVID-19″.
Terceiro seminário formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala com o tema "Criança em Conflito com a Lei"
A REFORMAR e a Africa Criminal Justice Reform (ACJR) em colaboração com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) organizaram e dirigiram no dia 13 de Agosto de 2020, o terceiro e último seminário formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala, com tema Criança em conflito com a Lei.
Segundo seminário formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala com o tema “O Impacto Socioeconómico da Prisão Preventiva”
A REFORMAR e a África Criminal Justice Reform (ACJR) em colaboração com o Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ), organizaram e dirigiram no dia 4 de Agosto de 2020, o segundo seminário formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala, com tema Impacto Socioeconômico da Prisão Preventiva.
Primeiro seminário formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala, com o tema ″O Papel da Polícia no Estado de Direito Democrático. Perspectiva e Desafios″.
Decorreu ontem, dia 28/07/2020, o primeiro Seminário Formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala, com o tema ″O Papel da Polícia no Estado de Direito Democrático. Perspectiva e Desafios″.
Desobedecer ao Estado de Emergência - “concertando” problemas de justiça criminal durante a crise do Covid19
Artigo de opinião da Vanja Petrovic, publicado no jornal O País, na edição de 09 de Julho de 2020.
A REFORMAR fez a entrega de cerca de 2 mil máscaras produzidas no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo
A REFORMAR doou nesta sexta-feira cerca de 2.000 (duas mil) máscaras à reclusos no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo. Esta doação é feita no âmbito da campanha ″TODOS PROTEGIDOS″, que visa garantir a proteção dos reclusos contra a COVID-19, doença que já matou milhares de pessoas.
A REFORMAR recebe uma formação sobre como redigir artigos de opinião
No dia 24 de Junho de 2020, a equipa da REFORMAR teve o privilégio de receber uma formação online sobre técnicas para redigir artigos de opinião. Os objectivos da formação foram estabelecidos para ajudar os membros da nossa equipa a melhor preparar, planear, organizar e estruturar os artigos que escrevemos para publicação em jornais. Recebemos dicas importantes de como colectar, produzir ideias e apresentar informação, como também de como evitar erros comuns quando escrever artigos para jornais. Esperamos ansiosamente em usar este conhecimento quando estivermos a escrever artigos de opinião sobre assuntos relacionados à Justiça Criminal e Direitos Humanos.
Comunicado da Comissão Nacional de Direitos Humanos - CDNH relativamente ao dia internacional de apoio às vítimas de tortura.
A REFORMAR compartilha o comunicado da Comissão Nacional de Direitos Humanos - CDNH, relativamente ao dia internacional de apoio às vítimas de tortura, instituído aos 26 de Junho pela Organização das Nações Unidas, em 1997.
A REFORMAR participa no programa Manhã Informativa da STV sobre a carta aberta em relação ao impacto do Estado de Emergência no sector da justiça criminal.
A Dra. Tina Lorizzo, Directora da REFORMAR – Research for Mozambique, participou no dia 22 de Junho de 2020 do programa Manhã Informativa do canal STV.
