Notícias

A REFORMAR lança a Campanha “TODOS PROTEGIDOS”
Author: REFORMAR
Published: Apr 28, 2020

A REFORMAR – Research for Mozambique, em colaboração com o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), lançou no dia 17 de Abril, a Campanha TODOS PROTEGIDOS, para a protecção dos direitos dos reclusos nos Estabelecimentos Penitenciários, durante a crise do Covid19.

Reclusos Juvenis em Maputo produzem máscaras com capulana
Author: Rosa
Published: Apr 20, 2020

Após decretado o Estado de Emergência devido ao COVID-19 e o risco que isso pode representar para os reclusos, a REFORMAR- Research for Mozambique iniciou um projeto produzindo máscaras no Estabelecimento Penitenciário Especial de Reabilitação Juvenil em Boane, em apoio ao Serviço Nacional Penitenciário.

A REFORMAR participa do seminário de reflexão sobre Direitos Humanos em Moçambique através do trabalho sobre crianças em conflito com a lei
Author: Rosa
Published: Dec 20, 2019

Nos dias 16 e 17 de Dezembro de 2019, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos organizou com o apoio da DIAKONIA (Programa Agir), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Suécia e Reino dos Países Baixos, o seminário Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais em Moçambique: Avanços e desafios Contemporâneos, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, para reflectir sobre os Direitos Humanos em Moçambique.

A REFORMAR forma em âmbito de alternativas à prisão
Author: Rosa
Published: Dec 14, 2019

No dia 12 de Dezembro de 2019, o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), especificamente o Serviço de Penas Alternativas à Pena de Prisão (SPAPP), organizou uma reunião de Coordenação sobre Penas Alternativas à Pena de Prisão que decorreu no Estabelecimento Preventivo da Cidade de Maputo.

A REFORMAR participa dos 71 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Author: Rosa
Published: Dec 11, 2019

Alusivo à comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado aos 10 de Dezembro, desde 1948, o Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, organizou no dia 10 de Dezembro de 2019, um seminário no Centro de Conferencias da TMCel, com o tema: Uma reflexão sobre o Acesso à Justiça como Direito Humano. No entanto, o lema internacional, escolhido para o ano de 2019 foi “Jovens defendendo os Direitos Humanos”.

A REFORMAR participa dos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança
Author: Rosa
Published: Nov 20, 2019

Sob o lema: “Proteger os Direitos da Criança é Abrir um Horizonte de Sonhos”, as organizações da sociedade civil Rede Came, Rede da Criança e ROSC organizaram no dia 20 de Novembro de 2019, um evento de comemoração dos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança. O evento teve o apoio da Diakonia, Save the Children, Right to Play, FDC e ChildFund.

A REFORMAR apresenta "Poderes de deter limitados pelo Conselho Constitucional de Moçambique – O Impacto do Acórdão 4/CC/2013"
Author: REFORMAR
Published: Nov 18, 2019

No dia 15 de Novembro de 2019, a REFORMAR – Research for Mozambique organizou com a Africa Criminal Justice Reform – ACJR, em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciaria – CFJJ, uma mesa-redonda para a apresentação do artigo “Poderes de Deter Limitados pelo Conselho Constitucional de Moçambique – O Impacto do Acórdão 4/CC/2013”. O evento teve lugar na sala de conferências do CFJJ.

A REFORMAR participa no Fórum das ONGs e na 65a Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
Author: Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
Published: Nov 07, 2019

A REFORMAR – Research for Mozambique, representada pela pesquisadora Rosa de A. Cumbe, participou do fórum das ONGs Africanas em Kololi – Gâmbia e da 65a Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos em Banjul – Gâmbia, que decorreram respectivamente de 17 a 19 de Outubro e de 21 de Outubro a 10 de Novembro de 2019.

Reclusos devem votar!
Author: Tina
Published: Jul 12, 2019

Um artigo de opinião publicado no Savana de 12 de Julho de 2019.

Workshop sobre Crianças em Conflito com a Lei
Author: Meninos de Moçambique
Published: Mar 26, 2019

A REFORMAR participou no dia 20 de Março de 2019, de um workshop com o tema “Crianças em Conflito com a Lei”, organizado pela Organização não governamental Meninos de Moçambique que apoia crianças de rua e na rua, realizou, em colaboração com a Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP).

Workshop sobre “O Papel da Policia no Estado de Direito Democrático: Desafios e Possibilidades”
Author: REFORMAR
Published: Mar 21, 2019

A REFORMAR - Research for Mozambique e a Africa Criminal Justice Reform (ACJR) em parceria com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e com a colaboração do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) organizam, entre os dias 27 a 28 de Março de 2019, na Sala de Conferências do Hotel Afrin, na Cidade de Maputo, um Workshop, sobre “O Papel da Policia no Estado de Direito Democrático: Desafios e Possibilidades”.

Justiça Comunitária e Direitos Humanos
Author: CDH
Published: Dec 16, 2018

A REFORMAR participou no dia 13 de Dezembro de 2018, de um seminário organizado pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane alusivo ao dia Internacional dos Direitos Humanos. O evento, sobre a Justiça Comunitária e Direitos Humanos, contou com a participação dos representantes dos Tribunais Comunitários de Maputo e estudantes do curso de Direito de varias universidades.

VI Conferência Nacional das Organizações da Sociedade Civil Moçambicana
Author: JOINT
Published: Dec 05, 2018

Nos dia 5 e 6 de Dezembro de 2018, foi organizada pela Liga das ONGs em Moçambique, JOINT, a VI Conferência Nacional das Organizações da Sociedade Civil Moçambicana. O evento reuniu várias organizações nacionais e fóruns provinciais, de modo a debater em volta dos principais desafios que enfermam a sociedade moçambicana em geral. O evento teve lugar no Kaya Kwanga e foi possível pelo apoio do MOZA Banco e o UBA (United Bank for Africa).

Lançamento do Relatório Temático de Moçambique no Âmbito da Implementação do Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos
Author: Rosa
Published: Sep 26, 2018

Em Novembro de 2017, o Governo moçambicano devia apresentar o Relatório do Estado sobre a Implementação do Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), porém, o Governo não apresentou o relatório do Estado. Decorrente desse facto, a REFORMAR-Research for Mozambique, foi solicitada pela Joint (liga das ONG em Moçambique) para recolher dados e produzir o relatório alternativo em relação às seguintes questões: democracia participativa, direitos das pessoas com deficiência, direitos da comunidade Lésbicas Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) e direitos das crianças.

A REFORMAR participa da Consulta Temática do Estudo Global sobre Crianças Privadas de Liberdade em Pretória
Author: Tina
Published: Jul 31, 2018

A REFORMAR participou da Consulta Temática do Estudo Global da ONU sobre Crianças Privadas de Liberdade, que aconteceu em Pretória, nos dias 26 e 27 de Julho de 2018. A consulta reuniu cerca de 30 especialistas nacionais, regionais e internacionais, que actualmente contribuem e participam de diferentes maneiras, no desenvolvimento do Estudo Global sobre Crianças Privadas de Liberdade (https://childrendeprivedofliberty.info/). Esta consulta centrou-se no Capítulo do Estudo que, será dedicado às "Crianças nas Instituições" e discutiu as definições, abordagens, metodologia a serem utilizadas, bem como as principais questões, desafios e oportunidades no futuro (no desenvolvimento do Estudo e além). A REFORMAR está empenhada em apoiar o Estudo Global, partilhando informação relevante e disponível e sensibilizando os diferentes intervenientes em Moçambique sobre a importância e relevância do Estudo.

Instrumentos de Implementação das recomendações dos estudos sobre a Prisão Preventiva
Author: Tina
Published: Jul 26, 2018

Um relatório sobre os instrumentos de Implementação das recomendações dos estudos sobre a Prisão Preventiva foi preparado pela REFORMAR, com o apoio do Centro de Direitos Humanos (CDH) da UEM. O relatório consta de propostas de mudanças constitucionais e legislativas em materia de prisão preventiva e formação sobre a mesma matéria aos diferentes actores do sistema de justiça criminal. O relatório serve para os trabalhos de reforma penal, da I Comissão da Assembleia da República assim como para os centros de formação da polícia, magistrados judiciais e do Ministério Público e agentes penitenciários.

Formação para organizações da sociedade civil moçambicana
Author: Tina
Published: Jun 25, 2018

Começou hoje uma formação de quatro dias sobre Metodologias de Pesquisa e Monitoria em Direitos Humanos. A formação organizada pela ACJR é destinada para a Coligação de Organizações da Sociedade Civil que trabalham no processo de Revisão Periódica Universal. O serviço de interpretação e assistência sobre o trabalho de pesquisa e monitoria em Moçambique é fornecido pela REFORMAR.