Author: CFJJ
Published: Oct 19, 2020
A REFORMAR – Research for Mozambique participou no dia 16 de Outubro de 2020, na apresentação dos resultados da fase piloto do estudo relativos às Províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.
Author: Tribunal Supremo
Published: Oct 18, 2020
A REFORMAR - Research for Mozambique participou do evento de formação para formadores do pacote da nova legislação penal, nomeadamente, o Código Penal, Código do Processo Penal e Código de Execução das Penas, que entrarão em vigor em Dezembro de 2020. O evento foi organizado pelo Tribunal Supremo. O mesmo teve lugar na Sala de Conferências do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), entre os dias 15 e 17 de Outubro de 2020.
Author: Tina
Published: Oct 15, 2020
No âmbito do inicio do 3° Ciclo da Revisão Periódica Universal para Moçambique, que terá inicio através da discussão na 38° Sessão (Abril/Maio de 2021) do Comité dos Direitos Humanos, a sociedade civil podia apresentar seus relatórios até ao dia 15 de Outubro de 2020. A REFORMAR, dentro do trabalho de advocacia para o respeito dos Direitos Humanos na Justiça Criminal em Moçambique, submeteu ao Comité dos Direitos Humanos em Genebra, o seu Relatório "THEMATIC CONTRIBUTION IN RELATION TO CRIMINAL JUSTICE". O relatório será, em breve, enviado para o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para apresentar e discutir as contribuições sobre a matéria.
Author: SERNAP
Published: Oct 07, 2020
A REFORMAR – Research for Mozambique participou no dia 07 de Outubro de 2020, do Fórum de Articulação para Implementação da Legislação das Penas não Privativas de Liberdade, que teve lugar no Centro de Conferências Joaquim Chissano. O evento foi organizado pelo Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Author: REFORMAR
Published: Sep 26, 2020
A REFORMAR – Research for Mozambique e a Africa Criminal Justice Reform (ACJR) em colaboração com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), organizaram entre os dias 22 a 24 de Setembro, na província de Nampula, três seminários formativos sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal.
Author: REFORMAR
Published: Sep 17, 2020
O Centro Africano de Excelência para o Acesso à Justiça é uma rede, a nível continental, de Organizações da Sociedade Civil Africana que trabalham na promoção do acesso à justiça, dos direitos humanos universais, do Estado de direito e da assistência jurídica às comunidades marginalizadas e pobres. O trabalho da ACE-AJ centra-se na promoção do trabalho das Instituições Comunitárias de Justiça no continente Africano. Em Setembro de 2020, a REFORMAR virou membro do Centro. A partir desta colaboração, a REFORMAR pretende levar ao nível regional, as temáticas com as quais tem vindo a trabalhar nos últimos anos, entre elas, crianças em conflito com a lei e a questão das penas alternativas à pena de prisão.
Author: REFORMAR
Published: Aug 19, 2020
No âmbito da Cúpula alternativa dos Povos da SADC, a Aliança, composta por diversos movimentos sociais, sindicatos, activistas sociais, académicos, artistas, e outros grupos e organizações da sociedade civil Moçambicana, reflectiram sobre as consequências do Estado de Emergência no País.
Author: CNDH
Published: Aug 14, 2020
A REFORMAR participou no dia 11 de Agosto de 2020, do seminário organizado pela Comissao Nacional de Direitos Humanos (CNDH), com o tema ″Reflexão sobre Direitos Humanos nos Estabelecimentos Penitenciários em tempos da COVID-19″.
Author: REFORMAR
Published: Aug 13, 2020
A REFORMAR e a Africa Criminal Justice Reform (ACJR) em colaboração com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) organizaram e dirigiram no dia 13 de Agosto de 2020, o terceiro e último seminário formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala, com tema Criança em conflito com a Lei.
Author: REFORMAR
Published: Aug 06, 2020
A REFORMAR e a África Criminal Justice Reform (ACJR) em colaboração com o Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ), organizaram e dirigiram no dia 4 de Agosto de 2020, o segundo seminário formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala, com tema Impacto Socioeconômico da Prisão Preventiva.
Author: REFORMAR
Published: Jul 29, 2020
Decorreu ontem, dia 28/07/2020, o primeiro Seminário Formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala, com o tema ″O Papel da Polícia no Estado de Direito Democrático. Perspectiva e Desafios″.
Author: Vanja Petrovic
Published: Jul 09, 2020
Artigo de opinião da Vanja Petrovic, publicado no jornal O País, na edição de 09 de Julho de 2020.
Author: REFORMAR
Published: Jul 07, 2020
A REFORMAR doou nesta sexta-feira cerca de 2.000 (duas mil) máscaras à reclusos no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo. Esta doação é feita no âmbito da campanha ″TODOS PROTEGIDOS″, que visa garantir a proteção dos reclusos contra a COVID-19, doença que já matou milhares de pessoas.
Author: Vanja
Published: Jun 26, 2020
No dia 24 de Junho de 2020, a equipa da REFORMAR teve o privilégio de receber uma formação online sobre técnicas para redigir artigos de opinião. Os objectivos da formação foram estabelecidos para ajudar os membros da nossa equipa a melhor preparar, planear, organizar e estruturar os artigos que escrevemos para publicação em jornais. Recebemos dicas importantes de como colectar, produzir ideias e apresentar informação, como também de como evitar erros comuns quando escrever artigos para jornais. Esperamos ansiosamente em usar este conhecimento quando estivermos a escrever artigos de opinião sobre assuntos relacionados à Justiça Criminal e Direitos Humanos.
Author: CNDH
Published: Jun 26, 2020
A REFORMAR compartilha o comunicado da Comissão Nacional de Direitos Humanos - CDNH, relativamente ao dia internacional de apoio às vítimas de tortura, instituído aos 26 de Junho pela Organização das Nações Unidas, em 1997.
Author: Rosa
Published: Jun 22, 2020
A Dra. Tina Lorizzo, Directora da REFORMAR – Research for Mozambique, participou no dia 22 de Junho de 2020 do programa Manhã Informativa do canal STV.
Author: Tina
Published: Jun 16, 2020
Desenvolvimentos sobre a campanha TODOS PROTEGIDOS
Author: Tina
Published: Jun 16, 2020
Um artigo de Tina Lorizzo no Boletim Informativo Wokolola do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Volume 3, n.1.
Author: Tina
Published: Jun 16, 2020
Um artigo da jornalista Paola Rolletta publicado no jornal português Público
Author: Rosa
Published: May 08, 2020
Artigo sobre a campanha TODOS PROTEGIDOS publicado em um jornal italiano
Author: REFORMAR
Published: Apr 28, 2020
A REFORMAR – Research for Mozambique, em colaboração com o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), lançou no dia 17 de Abril, a Campanha TODOS PROTEGIDOS, para a protecção dos direitos dos reclusos nos Estabelecimentos Penitenciários, durante a crise do Covid19.
Author: Justiça Ambiental
Published: Apr 24, 2020
A REFORMAR e a Justiça Ambiental em conjunto com várias outras organizações e colectivos da sociedade civil, preparou um documento em Abril de 2020, um colectivo de análise, propostas para o governo e plano de acção para a sociedade civil
Author: Rosa
Published: Apr 20, 2020
Após decretado o Estado de Emergência devido ao COVID-19 e o risco que isso pode representar para os reclusos, a REFORMAR- Research for Mozambique iniciou um projeto produzindo máscaras no Estabelecimento Penitenciário Especial de Reabilitação Juvenil em Boane, em apoio ao Serviço Nacional Penitenciário.
Author: Rosa
Published: Mar 05, 2020
Artigo da Tina Lorizzo no jornal Savana de 4 de Março de 2020
Author: Rosa
Published: Feb 24, 2020
No dia 21 de Fevereiro de 2020, a REFORMAR – Research for Mozambique organizou, em colaboração com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e o apoio do Africa Criminal Justice Reform (ACJR), um seminário sobre o Impacto do Acórdão 4/CC/2013, de 17 de Setembro.
Author: Rosa
Published: Feb 21, 2020
Nos dias 19 e 20 de Fevereiro de 2020, decorreu no edifício da Caritas Moçambique em Maputo, o Seminário de capacitação sobre monitoria e avaliação do impacto da aprendizagem (MILE) com os actores primários parceiros, organizado pela Voluntary Service Overseas - VSO.
Author: Rosa
Published: Dec 20, 2019
Nos dias 16 e 17 de Dezembro de 2019, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos organizou com o apoio da DIAKONIA (Programa Agir), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Suécia e Reino dos Países Baixos, o seminário Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais em Moçambique: Avanços e desafios Contemporâneos, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, para reflectir sobre os Direitos Humanos em Moçambique.
Author: Rosa
Published: Dec 14, 2019
No dia 12 de Dezembro de 2019, o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), especificamente o Serviço de Penas Alternativas à Pena de Prisão (SPAPP), organizou uma reunião de Coordenação sobre Penas Alternativas à Pena de Prisão que decorreu no Estabelecimento Preventivo da Cidade de Maputo.
Author: Rosa
Published: Dec 11, 2019
Alusivo à comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado aos 10 de Dezembro, desde 1948, o Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, organizou no dia 10 de Dezembro de 2019, um seminário no Centro de Conferencias da TMCel, com o tema: Uma reflexão sobre o Acesso à Justiça como Direito Humano. No entanto, o lema internacional, escolhido para o ano de 2019 foi “Jovens defendendo os Direitos Humanos”.
Author: Rosa
Published: Dec 05, 2019
No dia 04 de Dezembro de 2019, o Alto Comissário das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (ACNUDH) organizou na sede da Comissão Nacional de Direitos Humanos - CNDH, Cidade de Maputo, uma formação aos Comissários da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), sobre os Mecanismos de Prevenção da Tortura.
Estudo etnográfico para o levantamento geral dos hábitos e costumes das populações locais em Moçambique e sua relação com o Direito de acesso à justiça quanto à sua efectividade
