Continua a campanha TODOS PROTEGIDOS!
Desenvolvimentos sobre a campanha TODOS PROTEGIDOS
Prisões em tempo da COVID-19: entre fragilidades e soluções internacionais e nacionais
Um artigo de Tina Lorizzo no Boletim Informativo Wokolola do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Volume 3, n.1.
Sobre a Campanha TODOS PROTEGIDOS
Um artigo da jornalista Paola Rolletta publicado no jornal português Público
Artigo sobre a campanha TODOS PROTEGIDOS publicado em um jornal italiano
A REFORMAR lança a Campanha “TODOS PROTEGIDOS”
A REFORMAR – Research for Mozambique, em colaboração com o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), lançou no dia 17 de Abril, a Campanha TODOS PROTEGIDOS, para a protecção dos direitos dos reclusos nos Estabelecimentos Penitenciários, durante a crise do Covid19.
Por um documento sobre um Estado de Emergência com Justiça Social, Ambiental, Económica e de Género
A REFORMAR e a Justiça Ambiental em conjunto com várias outras organizações e colectivos da sociedade civil, preparou um documento em Abril de 2020, um colectivo de análise, propostas para o governo e plano de acção para a sociedade civil
Reclusos Juvenis em Maputo produzem máscaras com capulana
Após decretado o Estado de Emergência devido ao COVID-19 e o risco que isso pode representar para os reclusos, a REFORMAR- Research for Mozambique iniciou um projeto produzindo máscaras no Estabelecimento Penitenciário Especial de Reabilitação Juvenil em Boane, em apoio ao Serviço Nacional Penitenciário.
O trabalho socialmente útil. O que muda com o novo Código Penal?
Artigo da Tina Lorizzo no jornal Savana de 4 de Março de 2020
Seminário sobre o Impacto do Acórdão 4/CC/2013, de 17 de Setembro com os formadores das escolas policiais
No dia 21 de Fevereiro de 2020, a REFORMAR – Research for Mozambique organizou, em colaboração com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e o apoio do Africa Criminal Justice Reform (ACJR), um seminário sobre o Impacto do Acórdão 4/CC/2013, de 17 de Setembro.
Seminário de Capacitação sobre Monitoria e Avaliação do Impacto da Aprendizagem (MILE) com os actores primários e parceiros
Nos dias 19 e 20 de Fevereiro de 2020, decorreu no edifício da Caritas Moçambique em Maputo, o Seminário de capacitação sobre monitoria e avaliação do impacto da aprendizagem (MILE) com os actores primários parceiros, organizado pela Voluntary Service Overseas - VSO.
A REFORMAR participa do seminário de reflexão sobre Direitos Humanos em Moçambique através do trabalho sobre crianças em conflito com a lei
Nos dias 16 e 17 de Dezembro de 2019, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos organizou com o apoio da DIAKONIA (Programa Agir), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Suécia e Reino dos Países Baixos, o seminário Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais em Moçambique: Avanços e desafios Contemporâneos, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, para reflectir sobre os Direitos Humanos em Moçambique.
A REFORMAR forma em âmbito de alternativas à prisão
No dia 12 de Dezembro de 2019, o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), especificamente o Serviço de Penas Alternativas à Pena de Prisão (SPAPP), organizou uma reunião de Coordenação sobre Penas Alternativas à Pena de Prisão que decorreu no Estabelecimento Preventivo da Cidade de Maputo.
A REFORMAR participa dos 71 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Alusivo à comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado aos 10 de Dezembro, desde 1948, o Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, organizou no dia 10 de Dezembro de 2019, um seminário no Centro de Conferencias da TMCel, com o tema: Uma reflexão sobre o Acesso à Justiça como Direito Humano. No entanto, o lema internacional, escolhido para o ano de 2019 foi “Jovens defendendo os Direitos Humanos”.
Comissão Nacional dos Direitos Humanos formada sobre mecanismos de prevenção da tortura
No dia 04 de Dezembro de 2019, o Alto Comissário das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (ACNUDH) organizou na sede da Comissão Nacional de Direitos Humanos - CNDH, Cidade de Maputo, uma formação aos Comissários da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), sobre os Mecanismos de Prevenção da Tortura.
A REFORMAR participa dos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança
Sob o lema: “Proteger os Direitos da Criança é Abrir um Horizonte de Sonhos”, as organizações da sociedade civil Rede Came, Rede da Criança e ROSC organizaram no dia 20 de Novembro de 2019, um evento de comemoração dos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança. O evento teve o apoio da Diakonia, Save the Children, Right to Play, FDC e ChildFund.
A REFORMAR apresenta "Poderes de deter limitados pelo Conselho Constitucional de Moçambique – O Impacto do Acórdão 4/CC/2013"
No dia 15 de Novembro de 2019, a REFORMAR – Research for Mozambique organizou com a Africa Criminal Justice Reform – ACJR, em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciaria – CFJJ, uma mesa-redonda para a apresentação do artigo “Poderes de Deter Limitados pelo Conselho Constitucional de Moçambique – O Impacto do Acórdão 4/CC/2013”. O evento teve lugar na sala de conferências do CFJJ.
A REFORMAR participa no Fórum das ONGs e na 65a Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
A REFORMAR – Research for Mozambique, representada pela pesquisadora Rosa de A. Cumbe, participou do fórum das ONGs Africanas em Kololi – Gâmbia e da 65a Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos em Banjul – Gâmbia, que decorreram respectivamente de 17 a 19 de Outubro e de 21 de Outubro a 10 de Novembro de 2019.
Workshop para Defensores de Direitos Humanos Lusófonos sobre “Sistemas e Mecanismos Africanos de Direitos Humanos”
A pesquisadora Rosa de Americe Cumbe participou na formação para defensores de Direitos Humanos que decorreu de 2 a 5 de Outubro de 2019, em Maputo – Moçambique, organizado pelo Centro de Estudos Africanos e Democracia.
Conferência Distrital de Repúdio à Violência Sexual Praticada contra a Mulher e Rapariga
No dia 24 de Setembro de 2019, a organização não governamental Women and Law Southern Africa - WILSA realizou a conferência distrital Repudio a Violência Sexual Praticada Contra a Mulher e Rapariga.
Reclusos devem votar!
Um artigo de opinião publicado no Savana de 12 de Julho de 2019.
Resenha do artigo científico a volta da analíse de algumas questões a volta da integridade do sistema judiciário em Moçambique
Workshop sobre Crianças em Conflito com a Lei
A REFORMAR participou no dia 20 de Março de 2019, de um workshop com o tema “Crianças em Conflito com a Lei”, organizado pela Organização não governamental Meninos de Moçambique que apoia crianças de rua e na rua, realizou, em colaboração com a Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP).
Workshop sobre “O Papel da Policia no Estado de Direito Democrático: Desafios e Possibilidades”
A REFORMAR - Research for Mozambique e a Africa Criminal Justice Reform (ACJR) em parceria com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e com a colaboração do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) organizam, entre os dias 27 a 28 de Março de 2019, na Sala de Conferências do Hotel Afrin, na Cidade de Maputo, um Workshop, sobre “O Papel da Policia no Estado de Direito Democrático: Desafios e Possibilidades”.
Justiça Comunitária e Direitos Humanos
A REFORMAR participou no dia 13 de Dezembro de 2018, de um seminário organizado pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane alusivo ao dia Internacional dos Direitos Humanos. O evento, sobre a Justiça Comunitária e Direitos Humanos, contou com a participação dos representantes dos Tribunais Comunitários de Maputo e estudantes do curso de Direito de varias universidades.
VI Conferência Nacional das Organizações da Sociedade Civil Moçambicana
Nos dia 5 e 6 de Dezembro de 2018, foi organizada pela Liga das ONGs em Moçambique, JOINT, a VI Conferência Nacional das Organizações da Sociedade Civil Moçambicana. O evento reuniu várias organizações nacionais e fóruns provinciais, de modo a debater em volta dos principais desafios que enfermam a sociedade moçambicana em geral. O evento teve lugar no Kaya Kwanga e foi possível pelo apoio do MOZA Banco e o UBA (United Bank for Africa).
Em Novembro de 2017, o Governo moçambicano devia apresentar o Relatório do Estado sobre a Implementação do Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), porém, o Governo não apresentou o relatório do Estado. Decorrente desse facto, a REFORMAR-Research for Mozambique, foi solicitada pela Joint (liga das ONG em Moçambique) para recolher dados e produzir o relatório alternativo em relação às seguintes questões: democracia participativa, direitos das pessoas com deficiência, direitos da comunidade Lésbicas Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) e direitos das crianças.
Lançamento do Estudo Crianças em Conflito com a Lei - Em Busca de uma Estratégia de Protecção
O lançamento do estudo Crianças em Conflito com a Lei em Moçambique, realizado pelo Centro de Estudos Sociais Aquino de Bragança (CESAB) e o Africa Criminal Justice Reform (ACJR) irá decorrer no próximo dia 10 de Agosto corrente, nas instalações da PGR pelas 8h.30.
A REFORMAR participa da Consulta Temática do Estudo Global sobre Crianças Privadas de Liberdade em Pretória
A REFORMAR participou da Consulta Temática do Estudo Global da ONU sobre Crianças Privadas de Liberdade, que aconteceu em Pretória, nos dias 26 e 27 de Julho de 2018. A consulta reuniu cerca de 30 especialistas nacionais, regionais e internacionais, que actualmente contribuem e participam de diferentes maneiras, no desenvolvimento do Estudo Global sobre Crianças Privadas de Liberdade (https://childrendeprivedofliberty.info/). Esta consulta centrou-se no Capítulo do Estudo que, será dedicado às "Crianças nas Instituições" e discutiu as definições, abordagens, metodologia a serem utilizadas, bem como as principais questões, desafios e oportunidades no futuro (no desenvolvimento do Estudo e além). A REFORMAR está empenhada em apoiar o Estudo Global, partilhando informação relevante e disponível e sensibilizando os diferentes intervenientes em Moçambique sobre a importância e relevância do Estudo.
Instrumentos de Implementação das recomendações dos estudos sobre a Prisão Preventiva
Um relatório sobre os instrumentos de Implementação das recomendações dos estudos sobre a Prisão Preventiva foi preparado pela REFORMAR, com o apoio do Centro de Direitos Humanos (CDH) da UEM. O relatório consta de propostas de mudanças constitucionais e legislativas em materia de prisão preventiva e formação sobre a mesma matéria aos diferentes actores do sistema de justiça criminal. O relatório serve para os trabalhos de reforma penal, da I Comissão da Assembleia da República assim como para os centros de formação da polícia, magistrados judiciais e do Ministério Público e agentes penitenciários.
Formação para organizações da sociedade civil moçambicana
Começou hoje uma formação de quatro dias sobre Metodologias de Pesquisa e Monitoria em Direitos Humanos. A formação organizada pela ACJR é destinada para a Coligação de Organizações da Sociedade Civil que trabalham no processo de Revisão Periódica Universal. O serviço de interpretação e assistência sobre o trabalho de pesquisa e monitoria em Moçambique é fornecido pela REFORMAR.
