Notícias

A REFORMAR participa da Consulta Temática do Estudo Global sobre Crianças Privadas de Liberdade em Pretória
Author: Tina
Published: Jul 31, 2018

A REFORMAR participou da Consulta Temática do Estudo Global da ONU sobre Crianças Privadas de Liberdade, que aconteceu em Pretória, nos dias 26 e 27 de Julho de 2018. A consulta reuniu cerca de 30 especialistas nacionais, regionais e internacionais, que actualmente contribuem e participam de diferentes maneiras, no desenvolvimento do Estudo Global sobre Crianças Privadas de Liberdade (https://childrendeprivedofliberty.info/). Esta consulta centrou-se no Capítulo do Estudo que, será dedicado às "Crianças nas Instituições" e discutiu as definições, abordagens, metodologia a serem utilizadas, bem como as principais questões, desafios e oportunidades no futuro (no desenvolvimento do Estudo e além). A REFORMAR está empenhada em apoiar o Estudo Global, partilhando informação relevante e disponível e sensibilizando os diferentes intervenientes em Moçambique sobre a importância e relevância do Estudo.

Instrumentos de Implementação das recomendações dos estudos sobre a Prisão Preventiva
Author: Tina
Published: Jul 26, 2018

Um relatório sobre os instrumentos de Implementação das recomendações dos estudos sobre a Prisão Preventiva foi preparado pela REFORMAR, com o apoio do Centro de Direitos Humanos (CDH) da UEM. O relatório consta de propostas de mudanças constitucionais e legislativas em materia de prisão preventiva e formação sobre a mesma matéria aos diferentes actores do sistema de justiça criminal. O relatório serve para os trabalhos de reforma penal, da I Comissão da Assembleia da República assim como para os centros de formação da polícia, magistrados judiciais e do Ministério Público e agentes penitenciários.

Formação para organizações da sociedade civil moçambicana
Author: Tina
Published: Jun 25, 2018

Começou hoje uma formação de quatro dias sobre Metodologias de Pesquisa e Monitoria em Direitos Humanos. A formação organizada pela ACJR é destinada para a Coligação de Organizações da Sociedade Civil que trabalham no processo de Revisão Periódica Universal. O serviço de interpretação e assistência sobre o trabalho de pesquisa e monitoria em Moçambique é fornecido pela REFORMAR.

Participação na Conferência Continental sobre Acesso à Justiça em Etiópia
Author: Tina
Published: Jun 20, 2018

Tina Lorizzo faz parte do painel de discussão sobre Criminalização da pobreza: vadiagem. Quênia e Moçambique são os únicos Países a ter descriminalizado ofensas como a vadiagem e mendicidade. Em todo o continente, muitas crianças de rua e na rua, e vendedores de rua são detidos e encarcerados. Descriminalizar a pobreza é o objectivo principal da Campanha para a Descriminalização da vadiagem e outras leis similares.

Formação - Estudos sobre Constitucionalidade e Caução
Author: Tina
Published: Jun 07, 2018

Uma formação sobre o Estudo da Constitucionalidade da Legislaçāo Penal e Penitenciária e da Caução em Malawi, Moçambique e Burundi foi organizada pela REFORMAR em colaboração com a ACJR, no CFJJ.

Relatório sobre Direitos da Comunidade LGBT em Moçambique
Author: Tina
Published: Apr 24, 2018

No âmbito do II Men Engage Africa Symposium, no dia 24 de Abril, a REFORMAR apresentou o Relatório sobre Direitos dos LGBTI em Moçambique que foi escrito em preparação da revisão da Convenção sobre Direitos Direitos Civís e Políticos.

Conferencia Continental sobre a Colaboração entre o Judiciário e as Instituições de Justiça Comunitária para o acesso à justiça
Author: Tina
Published: Aug 21, 2017

Entre os palestrantes, o Juiz Presidente dos Tribunais Comunitários de Maputo, Bernando Deve; Joseffa Ferreira, Directora Provincial da Justiça (Zambézia) e Tina Lorizzo, pesquisadora. O estabelecimento de um Centro Africano de Excelência para o acesso à justiça será um dos objectivos da Conferência. O Centro facilitará a aprendizagem comparativa de programas de acesso à justiça.

Apresentação e Assinatura do Memorando com a UP de Maxixe
Author: Tina
Published: Aug 04, 2017

Depois da apresentação do tema "A importância da pesquisa e formação no âmbito dos Direitos Humanos em Justiça Criminal" a REFORMAR assina um Memorando com a Universidade Pedagógica de Maxixe, na Província de Inhambane.

Formação para organizações da sociedade civil em Moçambique
Author: Tina
Published: Jun 08, 2017

A REFORMAR e a ACJR, em colaboração com a JOINT, organizou uma sessão de formação com organizações da sociedade civil moçambicana sobre redacção de propostas de projectos, criação de quadros lógicos e dicas para fundraising.

A REFORMAR participa do Encontro do SALC sobre a Eliminação de Barreiras Legais para o Acesso à Saúde nas prisões
Author: Tina
Published: Mar 13, 2017

Um encontro continental de 4 dias foi organizados em Johannesburgo pela Southern Africa Litigation Centre. 96 pessoas entre advogados, jornalistas e praticantes nas áreas de saúde e centros de reclusão debatem como eliminar as barreiras legais para a promoção dos Direitos Humanos em África. Particular atenção é dada aos problemas ligados ao HIV/SIDA e tuberculose. Atenção também para grupos vulneráveis como crianças, mulheres, grupo LGBT e trabalhadores de sexo. Duas sessões olham para tortura, prisão preventiva e reformas de justiça criminal.

A REFORMAR visita Delegação Distrital do IPAJ
Author: Tina
Published: Mar 08, 2017

No âmbito do Memorando entre a REFORMAR e o IPAJ, visita a Delegação Distrital do IPAJ em Nlamankulo. Desde 2015, todos os Distritos da cidade de Maputo têm delegações do IPAJ onde pessoas podem se dirigir para redimir extrajudicialmente casos, mas tambem para procurar um advogado. Esta primeira visita é também o primeiro passo para implementar um projecto sobre DIREITOS DURANTE A DETENÇÃO e CUSTÓDIA POLICIAL.

A REFORMAR em visita às prisões da Guiné Bissau
Author: Tina
Published: Feb 20, 2017

No âmbito de um trabalho de consultoria com a organização MANITESE, a REFORMAR visita as três prisões da Guiné Bissau e avalia os projectos da organização italiana no País.

A REFORMAR e a Embaixada da Italia promovem Laboratório de Pintura no Estabelecimento Penitenciário Especial das Mulheres de Ndlavela
Author: Tina
Published: Feb 06, 2017

No âmbito da advocacia dos direitos humanos na justiça criminal em Moçambique, a REFORMAR organizou em colaboração com a Embaixada de Italia, um Laboratório de Pintura no Estabelecimento Penitenciário Especial das Mulheres de Ndlavela, com o artista moçambicano Samuel Djive e a artista italiana Giovanna Calandra. A actividade, autorizada pelo Serviço Nacional Penitenciarão, insere-se na implementação da Regra 105 das Regras de Mandela que, afirma que: “actividades recreativas e culturais devem ser fornecidas em todas as prisões em benefício da saúde física e mental dos reclusos”. O laboratório tinha o objectivo de ensinar técnicas artísticas através as quais as reclusas pudessem expressar as próprias emoções e experiências de vida. Depois a exposição no Restaurante Campo di Mare, as obras das 12 reclusas voltaram para o Estabelecimento Penitenciário Feminino de Ndlavela.

Encontro - Convenção sobre a Tortura
Author: Tina
Published: Aug 20, 2016

A REFORMAR organizou hoje um encontro com a Liga dos Direitos Humanos, sobre o Reforço das Obrigações Internacionais e a Implementação Domestica do Protocolo Optional da Convenção sobre a Tortura. Apresentações foram feitas pela Dra. Alice Mabote e o Presidente da CNDH Dr. Custódio Duma. Entre os participantes, organizações da sociedade civil e jornalistas. O resultado do encontro será a apresentação de um Relatório de Seguimento das ONGs no âmbito da Convenção sobre a Tortura

A REFORMAR e o IPAJ assinam acordo
Author: Tina
Published: Jun 07, 2016

Hoje, 7 de Junho de 2016, a REFORMAR - Research for Mozambique e o Instituto de Patrocinio e Assistência Jurídica (IPAJ), na pessoa do seu Diretor Justino Tonela, assinaram um Memorando de Entendimento. O Memorando tem o objectivo de promover pesquisas, formações e capacitações na área da justiça criminal e Direitos Humanos.