Seminario sobre a Prevenção da Tortura em Moçambique, no CFJJ.
Provocativos debates entre procuradores, juízes, assistentes do IPAJ, investigadores do SERNIC, directores do SERNAP, comissários e funcionários da CNDH e do Serviço de Medicina Legal animaram os dois dias de seminário.
Participação na Conferência Continental sobre Acesso à Justiça em Etiópia
Tina Lorizzo faz parte do painel de discussão sobre Criminalização da pobreza: vadiagem. Quênia e Moçambique são os únicos Países a ter descriminalizado ofensas como a vadiagem e mendicidade. Em todo o continente, muitas crianças de rua e na rua, e vendedores de rua são detidos e encarcerados. Descriminalizar a pobreza é o objectivo principal da Campanha para a Descriminalização da vadiagem e outras leis similares.
A tradução para o idioma português encontra-se em preparação
Moçambique - Relatório Temático sobre a Implementação do PIDCP em relação à justiça criminal Em preparação para a Submissão da Sociedade Civil ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas
Formação - Estudos sobre Constitucionalidade e Caução
Uma formação sobre o Estudo da Constitucionalidade da Legislaçāo Penal e Penitenciária e da Caução em Malawi, Moçambique e Burundi foi organizada pela REFORMAR em colaboração com a ACJR, no CFJJ.
Relatório sobre Direitos da Comunidade LGBT em Moçambique
No âmbito do II Men Engage Africa Symposium, no dia 24 de Abril, a REFORMAR apresentou o Relatório sobre Direitos dos LGBTI em Moçambique que foi escrito em preparação da revisão da Convenção sobre Direitos Direitos Civís e Políticos.
Conferencia Continental sobre a Colaboração entre o Judiciário e as Instituições de Justiça Comunitária para o acesso à justiça
Entre os palestrantes, o Juiz Presidente dos Tribunais Comunitários de Maputo, Bernando Deve; Joseffa Ferreira, Directora Provincial da Justiça (Zambézia) e Tina Lorizzo, pesquisadora. O estabelecimento de um Centro Africano de Excelência para o acesso à justiça será um dos objectivos da Conferência. O Centro facilitará a aprendizagem comparativa de programas de acesso à justiça.
Apresentação e Assinatura do Memorando com a UP de Maxixe
Depois da apresentação do tema "A importância da pesquisa e formação no âmbito dos Direitos Humanos em Justiça Criminal" a REFORMAR assina um Memorando com a Universidade Pedagógica de Maxixe, na Província de Inhambane.
Formação para organizações da sociedade civil em Moçambique
A REFORMAR e a ACJR, em colaboração com a JOINT, organizou uma sessão de formação com organizações da sociedade civil moçambicana sobre redacção de propostas de projectos, criação de quadros lógicos e dicas para fundraising.
Formação sobre o Estudo do Impacto Socioeconomico da Prisão Preventiva
Um dia de formação para magistrados judiciais e do Ministério Público foi organizado pela REFORMAR em colaboração com a ACJR, no CFJJ.
Lançamento do Estudo Impacto Socioeconomico da Prisão Preventiva em Quénia Moçambique e Zâmbia
Apresentação do Estudo Constitucionalidade da Legislação Penal e Penitenciaria em África - Moçambique
O Centro de Formação Jurídica e Judiciaria e a REFORMAR organizam um mesa redonda subordinada à apresentação do estudo da Tina Lorizzo.
A REFORMAR visita futuras instalações do Centro de Reabilitação de ex reclusos em Marracuene
A REFORMAR participa do Encontro - Plano Nacional sobre Direitos Humanos
A REFORMAR participa do Encontro do SALC sobre a Eliminação de Barreiras Legais para o Acesso à Saúde nas prisões
Um encontro continental de 4 dias foi organizados em Johannesburgo pela Southern Africa Litigation Centre. 96 pessoas entre advogados, jornalistas e praticantes nas áreas de saúde e centros de reclusão debatem como eliminar as barreiras legais para a promoção dos Direitos Humanos em África. Particular atenção é dada aos problemas ligados ao HIV/SIDA e tuberculose. Atenção também para grupos vulneráveis como crianças, mulheres, grupo LGBT e trabalhadores de sexo. Duas sessões olham para tortura, prisão preventiva e reformas de justiça criminal.
A REFORMAR visita Delegação Distrital do IPAJ
No âmbito do Memorando entre a REFORMAR e o IPAJ, visita a Delegação Distrital do IPAJ em Nlamankulo. Desde 2015, todos os Distritos da cidade de Maputo têm delegações do IPAJ onde pessoas podem se dirigir para redimir extrajudicialmente casos, mas tambem para procurar um advogado. Esta primeira visita é também o primeiro passo para implementar um projecto sobre DIREITOS DURANTE A DETENÇÃO e CUSTÓDIA POLICIAL.
No âmbito de um trabalho de consultoria com a organização MANITESE, a REFORMAR visita as três prisões da Guiné Bissau e avalia os projectos da organização italiana no País.
A REFORMAR participa do Encontro de Avaliação Final do Projecto Estado de Direito e Justiça na Guiné Bissau
A REFORMAR e a Embaixada da Italia promovem Laboratório de Pintura no Estabelecimento Penitenciário Especial das Mulheres de Ndlavela
No âmbito da advocacia dos direitos humanos na justiça criminal em Moçambique, a REFORMAR organizou em colaboração com a Embaixada de Italia, um Laboratório de Pintura no Estabelecimento Penitenciário Especial das Mulheres de Ndlavela, com o artista moçambicano Samuel Djive e a artista italiana Giovanna Calandra. A actividade, autorizada pelo Serviço Nacional Penitenciarão, insere-se na implementação da Regra 105 das Regras de Mandela que, afirma que: “actividades recreativas e culturais devem ser fornecidas em todas as prisões em benefício da saúde física e mental dos reclusos”. O laboratório tinha o objectivo de ensinar técnicas artísticas através as quais as reclusas pudessem expressar as próprias emoções e experiências de vida. Depois a exposição no Restaurante Campo di Mare, as obras das 12 reclusas voltaram para o Estabelecimento Penitenciário Feminino de Ndlavela.
A REFORMAR no Programa Torto ao Direito na Rádio Savana.
Encontro - Convenção sobre a Tortura
A REFORMAR organizou hoje um encontro com a Liga dos Direitos Humanos, sobre o Reforço das Obrigações Internacionais e a Implementação Domestica do Protocolo Optional da Convenção sobre a Tortura. Apresentações foram feitas pela Dra. Alice Mabote e o Presidente da CNDH Dr. Custódio Duma. Entre os participantes, organizações da sociedade civil e jornalistas. O resultado do encontro será a apresentação de um Relatório de Seguimento das ONGs no âmbito da Convenção sobre a Tortura
A REFORMAR e o IPAJ assinam acordo
Hoje, 7 de Junho de 2016, a REFORMAR - Research for Mozambique e o Instituto de Patrocinio e Assistência Jurídica (IPAJ), na pessoa do seu Diretor Justino Tonela, assinaram um Memorando de Entendimento. O Memorando tem o objectivo de promover pesquisas, formações e capacitações na área da justiça criminal e Direitos Humanos.
