Primeiro Seminário Formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala, com o tema ″O Papel da Polícia no Estado de Direito Democrático. Perspectiva e Desafios″.

Decorreu ontem, dia 28/07/2020, o primeiro Seminário Formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala, com o tema ″O Papel da Polícia no Estado de Direito Democrático. Perspectiva e Desafios″.
O seminário foi organizado pela REFORMAR e a Africa Criminal Justice Reform (ACJR) com a colaboração do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. Três oradores trouxeram abordagens especificas do tema central, especificamente sobre: O Quadro Legal da Detenções em Moçambique (Justino Felisberto- UNIZAMBEZE); O Impacto do Acordão 4/CC/2013 de 17 de Setembro (Tina Lorizzo- REFORMAR); O Quadro Conceptual sobre Polícia Democrática (Lukas Muntingh- ACJR). O debate sobre O Papel da Polícia na Província: Relação com as Instituições da Justiça e Sociedade Civil seguiu as apresentações. Neste debate participaram sete instituições: a Polícia da República de Moçambique, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, a Ordem dos Advogados de Moçambique, a organização não-governamental Pressão Nacional dos Direitos Humanos, a Escola de Sargentos da Polícia (ESAPOL), o Instituto Superior de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande (ISCTAC), e o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP). O debate continuará no dia 4 de Agosto com o seminário sobre o Impacto Socioeconômico da Prisão Preventiva.