LANÇAMENTO DA CAMPANHA “TODOS PROTEGIDOS”

A REFORMAR – Research for Mozambique, em colaboração com o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), lançou no dia 17 de Abril, a Campanha TODOS PROTEGIDOS, para a protecção dos direitos dos reclusos nos Estabelecimentos Penitenciários, durante a crise do Covid19.

A primeira iniciativa do “TODOS PROTEGIDOS” visa garantir o direito à saúde por parte dos reclusos, através da disponibilização de mascaras dentro dos Estabelecimentos Penitenciários. O uso de máscaras é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma medida para conter a disseminação do Covid19 em todos os espaços públicos onde há concentração de pessoas. As prisões são uma preocupação especial a esse respeito. Em Moçambique, a Lei 1/2020, de 31 de Março (lei que regula o estado de emergência) recomenda o uso de máscaras também em materiais e produção locais.

Após decretado o Estado de Emergência do Covid19 e o risco que isso pode representar para os reclusos, a REFORMAR, ciente do grande desafio que coloca-se para conter a propagação do Covid-19, em sintonia com as medidas adoptadas pelo governo, iniciou um projecto de produção de máscaras para reclusos e funcionários penitenciários.

As primeiras 700 mascaras foram produzidas por reclusos do Estabelecimento Penitenciário Especial de Reabilitação Juvenil de Boane e o Estabelecimento Penitenciário Especial de Mulheres de Ndavela. No Estabelecimento Penitenciário de Boane, a produção de mascaras está sendo complementada por uma formação profissional de alfaiataria para os jovens. A formação  representa uma oportunidade de reabilitação e reinserção social que vai apoiar os reclusos na inserção no mundo do trabalho, após a restituição da liberdade.

Entretanto, “TODOS PROTEGIDOS” pretende produzir mascaras para todos os reclusos dos Estabelecimentos Penitenciários do País. Para atingir esta meta, é necessário a conjugação de forças de todos os actores que trabalham na protecção dos direitos humanos, em particular os direitos dos reclusos.

Neste sentido, “TODOS PROTEGIDOS” estende o convite para adesão à primeira iniciativa da campanha, que consiste na angariação de tecidos e capulanas para a produção de mascaras.