Estudo etnográfico para o levantamento geral dos hábitos e costumes das populações locais em Moçambique e sua relação com o Direito de acesso à justiça quanto à sua efectividade
A REFORMAR – Research for Mozambique participou no dia 16 de Outubro de 2020, na apresentação dos resultados da fase piloto do estudo relativos às Províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.
O estudo visa a melhoria dos hábitos, costumes e praticas locais e a sua influência no processo da administração da justiça, a fim de imprimir melhorias na actuação dos magistrados, dos defensores públicos do IPAJ, da Polícia e dos funcionários do Estado como um todo e contribuir para melhoria da resposta nacional a nível do acesso do cidadão ao direito e à justiça.
O Estudo iniciou em 2019, com duração de 3 anos. O estudo é fruto da parceria entre o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, através do Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ) e a Universidade Técnica de Moçambique (UDM).
