Apresentação da pesquisa subordinada: “A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DE PESSOAS QUE USAM DROGA ILÍCITA EM MOÇAMBIQUE NO ÂMBITO DA LEI 3/1997 DE 13 DE MARÇO”.

Decorreu, na tarde desta segunda-feira (12/06/2023), no Hotel Avenida, a apresentação da pesquisa subordinada ao tema “A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DE PESSOAS QUE USAM DROGA ILÍCITA EM MOÇAMBIQUE NO ÂMBITO DA LEI 3/1997 DE 13 DE MARÇO”. O trabalho do Observatório Cidadão para Saúde (OCS), conduzido pela REFORMAR, pretendeu mostrar o perfil, experiência e expectativas para o futuro de 17 pessoas encarceradas nos Estabelecimentos Penitenciários Preventivo de Maputo e Especial para Mulheres de Ndlavela por consumo de droga. A pesquisa analisa também o quadro legal doméstico e institucional sobre o consumo de droga em Moçambique e sobre o papel das confissões religiosas e de novas organizações da sociedade civil que trabalham com pessoas que usam drogas. A abordagem punitiva do quadro legal, das políticas e práticas de todos os aplicadores da lei, incluindo Agentes da Polícia e Magistrados Judiciais, foi alvo de debate durante apresentação feita pela Dra. Tina Lorizzo da REFORMAR. O evento contou com a presença do Director Executivo do OCS, o Dr. Jorge Matine, dos pesquisadores da REFORMAR, representantes da UNIDOS e MOZPUD e de outros participantes. A mesma será lançada num evento que contará com a presença de instituições governamentais, organizações da sociedade civil e de outros que directas ou indirectamente lidam com o consumo de droga ilícita. #observatóriocidadãoparasaúde(OCS) #mozpud #Redeunidos