A REFORMAR participa do Debate Regional sobre Alternativas à Detenção no Sistema de Justiça Penal

Hoje, dia 20 de Setembro de 2023, a REFORMAR teve o privilégio de se unir ao Debate Regional sobre Alternativas à Detenção no Sistema de Justiça Penal. Este evento crucial concentrou-se na discussão da actual situação de sobrelotação e na utilização excessiva de centros de detenção, com uma exploração profunda das inúmeras alternativas às prisões disponíveis, com destaque para a justiça reparadora e os programas de reabilitação. A liderança deste debate foi confiada à Ilustre Comissária Maria Teresa Manuela, que reuniu uma assembleia de partes interessadas de destaque. Entre os presentes estavam membros do Secretariado da CADHP (Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos), representantes de Estados, instituições nacionais de Direitos Humanos, organizações da sociedade civil, académicos e especialistas que actuam no campo das reformas da justiça penal e prisional. Os principais objectivos deste debate incluíram: Compartilhar informações e estratégias que fornecessem subsídios valiosos para a Comissão Africana em relação às alternativas à detenção no sistema de justiça penal, a sobrelotação e a necessidade de efectiva implementação de medidas não privativas de liberdade e alternativas à prisão. Ampliar o entendimento sobre o impacto das abordagens actuais no que diz respeito à detenção e ao combate à criminalidade, destacando os efeitos negativos das detenções e das violações dos Direitos Humanos. Promover uma discussão robusta sobre estratégias emergentes e bem-sucedidas para reduzir o número de indivíduos que entram no sistema de justiça criminal. Isso incluiu a busca por maneiras de reduzir a sobrelotação, a aplicação de medidas não privativas de liberdade ou alternativas, a revisão das políticas de criminalização de pequenos delitos e a mitigação da sobre-criminalização de grupos marginalizados, bem como a redução das detenções arbitrárias e do uso excessivo da prisão preventiva. A REFORMAR, como parte integrante deste debate, continua a se empenhar na busca por soluções que promovam justiça, respeito aos Direitos Humanos e a reabilitação de indivíduos no sistema de justiça penal. Estamos dedicados a trabalhar em colaboração com todas as partes interessadas para aprimorar nosso sistema de justiça e alcançar uma sociedade mais justa e inclusiva para todos. #REFORMAR #JustiçaPenal #AlternativasàDetenção #DireitosHumanos #Reabilitação #Sobrelotação