Relatório sobre as Restrições Da Covid-19 e o Impacto para Justiça Criminal e Direitos Humanos – Resultados sobre Moçambique

O estudo “Restrições da COVID-19 e o impacto para Justiça Criminal e Direitos Humanos - Resultados sobre Moçambique foi oficialmente lançado em Moçambique, na Sede Central do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (Av. Karl Marx 815), na passada Sexta-feira, dia 2 de Setembro de 2022. Em Fevereiro de 2022, no hotel Cardoso, o evento “Medidad de Resposta à Covid-19 e Violação dos Direitos Humanos em Moçambique” foi organizado para recolher a prospectiva da sociedade civil sobre a resposta estatal à Covid-19 e as consequências diversas e imprevistas em Moçambique. Assim sendo, o presente estudo aborda; a resposta do Estado moçambicano à pandemia de COVID-19 e a documentação das medidas limitantes de direitos implementados durante o pedíodo; as consequências socio-económicas dos bloqueios com referência particular aos detidos e suas famílias; os resultados socioe-conómicos adversos para as pessoas pobres e marginalizadas que foi se agravando; e, a confiança que foi colocada nos sistemas de justiça criminal para impor restrições.

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