Reconhecimento Jurídico dos Paralegais em África: Lições, Desafios e Boas Práticas

A REFORMAR - Research for Mozambique participou do Lançamento do Relatório sobre o Reconhecimento dos Paralegais em África: lições, desafios e boas praticas e reunião inicial para a nova pesquisa que se concentrará no papel de paralegais na Costa do Marfim, Senegal e Burundi. O evento tem lugar no Protea Hotel by Marriott em Entebbe, Uganda. Este relatório é o resultado de um projecto de investigação conjunto do Instituto Dullah Omar, Universidade do Cabo Ocidental, e do Centro Africano de Excelência para o Acesso à Justiça em África. Os paralegais desempenham um papel crítico na prestação de apoio jurídico e na garantia de acesso à justiça para a comunidade, trabalho que fazem face a numerosos desafios. Alguns dos factores que inibem o acesso à justiça são a pobreza, o analfabetismo, a natureza burocrática dos sistemas jurídicos, e os atrasos na administração da justiça. Este estudo visa documentar o papel, funções, desafios e regulação dos paralegais no Gana, Nigéria, Zâmbia, Tanzânia, Moçambique e Uganda.