Author: Loury
Published: Jul 22, 2022
Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade
Tratados internacionais
Author: Loury
Published: Jul 22, 2022
Tomando em consideração que a situação da maioria das Crianças Africanas, se mantêm crítica devido a factores únicos relacionados com a sua situação socioeconómica, cultural, tradicional bem como as circunstancias de desenvolvimento, desastres naturais, conflitos armados, exploração e fome, e tendo em conta a imaturidade físico e mental da criança, ela precise de segurança e cuidados especiais.
Author: Loury
Published: Jun 03, 2022
REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA , DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (REGRAS DE BEIJING)
Author: ONU
Published: Jun 06, 2018
Author: ONU
Published: Mar 07, 2017
Author: ONU
Published: Jun 06, 2016
Author: ONU
Published: Apr 04, 2016
Author: ONU
Published: Mar 09, 2016
Author: ONU
Published: Mar 08, 2016
Author: ONU
Published: Mar 08, 2016
Author: ONU
Published: Feb 09, 2016
Author: ONU
Published: Feb 08, 2016
Author: African Commission on Human and Peoples’ Rights
Published: May 21, 2014
Esta é uma tradução não oficial em português das Directrizes de Luanda, adoptadas pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR), em 8 Maio de 2014
