Participação no Fórum das ONGs e 65a Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

A REFORMAR – Research for Mozambique, representada pela pesquisadora Rosa de A. Cumbe, participou do fórum das ONGs Africanas em Kololi – Gâmbia e da 65a Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos em Banjul – Gâmbia, que decorreram respectivamente de 17 a 19 de Outubro e de 21 de Outubro a 10 de Novembro de 2019. No âmbito do projecto “Consolidação do Papel da Sociedade Civil na Transição dos Padrões Africanos de Direitos Humanos para a Prática”, sendo implementado pela Comissão Internacional de Juristas (EI, Filiais no Quénia), pelo Conselho Norueguês de Refugiados e pelo Centro Africano de Democracia e Estudos de Direitos Humanos, representantes de ONGs de países africanos lusófonos, tiveram a oportunidade de poder participar do Fórum bem como da Sessão, considerando a fraca participação desses países, nas sessões. Neste âmbito, o objectivo do projecto era de criar um maior engajamento dos lusófonos africanos. No fórum das ONGs debateu-se sobre o panorama da situação da democracia e dos direitos humanos em África, onde foram reportadas as situações de cada região do continente africano (Central, Oriental, do Norte, Ocidental, e Austral). A situação descrita em toda África é bastante preocupante, o que chama a necessidade da intervenção de todos e todas para a construção de uma África Unida e de paz. Neste encontro formam também adoptadas resoluções e recomendações que foram apresentadas na 65a Sessão Ordinária da ACHPR. Uma das maiores recomendações foi a necessidade de a União Africana tomar medidas de modo a chamar atenção dos Estados para a situação drástica dos Camarões bem como publicar os resultados dos inquéritos deste país. Em todos anos comemora-se, no dia 21 de Outubro, o Dia Africano dos Direitos Humanos. Neste ano, o tema escolhido pela União Africana foi “Refugiados, Repatriados e Deslocados Internos: Rumo a Soluções Sustentáveis para o Deslocamento Forcado em África”. O objectivo da participação na 65a Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, era de chamar a atenção para a situação das pessoas deslocadas internamente, refugiados e migrantes e para a promoção e protecção dos seus direitos.