Decisões de Encarceramento dos Juízes em Moçambique: A necessidade de descolonizar a abordagem punitiva à justiça criminal.

Este artigo, da autoria da Dra. Tina Lorizzo, analisa as reformas prisionais em Moçambique desde 2013, destacando o papel das decisões judiciais no sistema penitenciário. Apesar das mudanças legislativas, como a introdução de alternativas à prisão, desafios como superlotação e infra-estruturas inadequadas ainda persistem. Soluções são propostas, incluindo o uso de instrumentos legais e a descolonização da abordagem geral à justiça criminal, reconhecendo e respeitando o conhecimento local. Essas medidas visam promover um sistema de justiça mais inclusivo e eficaz em Moçambique. O artigo será traduzido para português em breve.