Crianças em Conflito com a Lei - Acesso à Assistência Jurídica e Programas de Reabilitação e Reinserção Social

Este relatório resume a análise da questão da disponibilização da assistência jurídica bem como de programas de reabilitação e reinserção social de crianças em conflito com a lei no país. O estudo foi feito a nível nacional, tendo sido escolhidas as províncias de Maputo, Sofala e Nampula como representativas das três regiões do país. O estudo foi possível com a colaboração do Serviço Nacional Penitenciário, Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, Ministério do Género, Criança e Acção Social, Procuradoria Geral da Republica e o Instituto de Assistência Jurídica da Ordem dos Advogados de Moçambique. Para ter acesso a pesquisa na íntegra, podem enviar um email para reformar.researchformozambique@gmail.com