Crianças em Conflito om a Lei

A Reformar Research for Mozambique e a Africa Criminal Justice Reform (ACJR), com a colaboração do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) organizam, na Província de Tete, no dia 27 Julho de 2022, uma Palestra sobre Crianças em Conflito com a Lei. A Palestra focará particularmente as crianças encarceradas e a necessidade de divulgar o quadro legal internacional e nacional sobre a matéria, assim como apresentação dos resultados finais das pesquisas feita para a Rede da Criança. Em todo o mundo, o tratamento de crianças/menores em conflito com a lei mudou extensivamente nos últimos vinte anos, devido ao movimento comprometido com o reconhecimento, expansão e maior protecção dos direitos das crianças. A progressiva e crescente legislação contribuiu para a necessidade da mudança no sistema de intervenção para as crianças/menores que cometem crimes. Em Moçambique, houve desenvolvimentos significativos a este respeito, no entanto, as crianças/menores em conflito com a lei continuam a ser uma população vulnerável cujos direitos, muitas vezes, não são plenamente observados.