Reconhecimento jurídico de paralegais no Uganda, Tanzânia e Moçambique: lições, desafios e boas práticas

Prezad@s, Em 2021, a REFORMAR – Research for Mozambique recolheu dados através de entrevistas com várias instituições do Governo e organizações da sociedade civil em Moçambique para o estudo “Reconhecimento jurídico de paralegais no Uganda, Tanzânia e Moçambique: lições, desafios e boas práticas” do Instituto Dullah Omar da Universidade do Cabo Ocidental e do Centro Africano de Excelência no Acesso à Justiça (ACE-AJ). Em Abril de 2022, o estudo foi publicamente lançado em Entebbe (Uganda), mostrando que os paralegais (também referidos como auxiliares jurídicos comunitários) desempenham um papel determinante na provisão de suporte legal para a garantia do acesso da comunidade à justiça. Esta é, entretanto, uma actividade que eles praticam enfrentando numerosos desafios. Como forma de divulgar o estudo e ocasião para debater sobre as oportunidades e desafios do trabalho dos paralegais em Moçambique, a REFORMAR e o Instituto Dullah Omar, em colaboração com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária vos convidam para o evento que terá lugar no dia 8 de Novembro de 2022, na sede do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica. Oradores: • Elisa Samuel Boerekamp – Centro de Formacao Juridica e Judiciaria • Clifford Msiska - African Centre of Excellence on Access to Justice • Robert Doya Nanima – Instituto Dullah Omar • Tina Lorizzo - REFORMAR Agradeceríamos a vossa confirmação até o dia 2 de Novembro de 2022.