Seminários Formativos sobre Direitos Humanos Aplicados à Justiça Criminal na Província de Nampula

A REFORMAR – Research for Mozambique, em colaboração com a Africa Criminal Justice Reform (ACJR), organiza três Seminários Formativos, sobre Direitos Humanos Aplicados à Justiça Criminal, em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ), na Província de Nampula. O primeiro evento terá lugar no dia 22 de Setembro de 2020, entre as 09h:00 e 13h:00, com o tema “O Papel da Polícia no Estado de Direito Democrático. Perspectivas e Desafios”. Este evento irá abordar fundamentalmente o quadro conceptual da Polícia Democrática e as actividades sobre o impacto do Acórdão 4/CC/2013 na actuação do trabalho da Polícia, Magistrados Judiciais e do Ministério Público. O segundo evento terá lugar no dia 23 de Setembro de 2020, entre as 09h:00 e 13h:00, com o tema “Impacto Socioeconómico da Prisão Preventiva”. Neste evento, será apresentado de forma detalhada o impacto socioeconómico da prisão preventiva em Moçambique, mas também será feita uma análise comparativa do impacto na Zâmbia e Quénia. Por fim, o terceiro evento terá lugar no dia 24 de Setembro de 2020, entre as 09h:00 e 13h:00, com o tema “Crianças em Conflito com a Lei”. Este evento focará particularmente as crianças encarceradas e a necessidade de divulgar o quadro legal internacional e nacional sobre a matéria, assim como apresentação dos resultados finais das pesquisas feita para a Rede da Criança.