Imprensa

O que é policiamento democrático? É o mesmo que policiamento em uma democracia? Sabemos o que podemos esperar da polícia? O que gera confiança na polícia e o que a corrói?

Decorreu no dia 30 de Março de 2021, no Centro de Conferência Joaquim Chissano, um webinário organizado pela REFORMAR – Research for Mozambique e a Africa Criminal Justice Reform - ACJR, em coordenação com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, com participação de várias instituições governamentais que lidam com a justiça criminal, cujo tema foi “Um Ano com a Covid-19: Lições para a Justiça Criminal”. Desafios e novas oportunidades foram discutidas e aqui o resumo do evento.

O Serviço Nacional Penitenciário vai limitar as visitas nas cadeias como medida de prevenção da propagação do coronavírus. Os familiares poderão deixar refeições, mas não terão acesso aos reclusos.

SOCIEDADE CIVIL EXIGE QUE OS RECLUSOS TENHAM DIREITO AO VOTO

Estudo Comparação sobre Constitucionalidade da Legislação Penal e Penitenciaria; Constitucionalidade da Legislação Penal e Penitenciaria em Moçambique. Estudo de Comparação sobre Caução; Estudo sobre Caução em Moçambique.