Imprensa

A Prof. Dra. Tina Lorizzo apresenta o livro intitulado "Tribunais comunitários e pluralismo jurídico pós-colonial: Justiça criminal em Moçambique".

No mês Internacional da Mulher prestamos homenagem à inestimável Activista de Direitos Humanos, Dra. Maria Alice Mabota. A última e emblemática batalha que a Dra. Mabota pretendia travar em busca da igualdade no sistema penitenciário, foi marcada pela apresentação, no mês de Maio de 2023, de uma Petição ao Conselho Constitucional, juntamente com o apoio da REFORMAR e de mais duas mil assinaturas, visando a impugnação do n. 2 do artigo 8 do Código de Execução das Penas.

No dia 24 de Outubro de 2024, no auditório do Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos – MJCR, convidamos todos a conhecerem a obra " Um Retrato das Crianças e Menores Privadas de Liberdade no Estabelecimento Penitenciário Especial de Recuperação Juvenil de Boane" que revela a realidade das crianças e menores no único estabelecimento penitenciário de recuperação juvenil de Moçambique. Escrito pela Dra.

No dia 14 de Maio de 2024, o Estabelecimento Penitenciário de Recuperação Juvenil de Boane recebeu a Exposição Fotográfica "Perdido-Achado", organizada pela REFORMAR e o Serviço Nacional Penitenciário. O evento celebrou a reabilitação e reinserção social dos jovens, reunindo importantes figuras, incluindo representantes do UNICEF, UNODC e da Embaixada da Itália.

O que é policiamento democrático? É o mesmo que policiamento em uma democracia? Sabemos o que podemos esperar da polícia? O que gera confiança na polícia e o que a corrói?

Decorreu no dia 30 de Março de 2021, no Centro de Conferência Joaquim Chissano, um webinário organizado pela REFORMAR – Research for Mozambique e a Africa Criminal Justice Reform - ACJR, em coordenação com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, com participação de várias instituições governamentais que lidam com a justiça criminal, cujo tema foi “Um Ano com a Covid-19: Lições para a Justiça Criminal”. Desafios e novas oportunidades foram discutidas e aqui o resumo do evento.

O Serviço Nacional Penitenciário vai limitar as visitas nas cadeias como medida de prevenção da propagação do coronavírus. Os familiares poderão deixar refeições, mas não terão acesso aos reclusos.

SOCIEDADE CIVIL EXIGE QUE OS RECLUSOS TENHAM DIREITO AO VOTO

Estudo Comparação sobre Constitucionalidade da Legislação Penal e Penitenciaria; Constitucionalidade da Legislação Penal e Penitenciaria em Moçambique. Estudo de Comparação sobre Caução; Estudo sobre Caução em Moçambique.