Imprensa

Policiamento Democrático: Um Quadro Conceptual
Author: Karel
Published: Jun 02, 2022

O que é policiamento democrático? É o mesmo que policiamento em uma democracia? Sabemos o que podemos esperar da polícia? O que gera confiança na polícia e o que a corrói?

Um ano com a Covid 19 Lições para Justiça Criminal
Author: Karel
Published: May 04, 2021

Decorreu no dia 30 de Março de 2021, no Centro de Conferência Joaquim Chissano, um webinário organizado pela REFORMAR – Research for Mozambique e a Africa Criminal Justice Reform - ACJR, em coordenação com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, com participação de várias instituições governamentais que lidam com a justiça criminal, cujo tema foi “Um Ano com a Covid-19: Lições para a Justiça Criminal”. Desafios e novas oportunidades foram discutidas e aqui o resumo do evento.

Visitas Suspensas
Author: Karel
Published: Apr 01, 2020

O Serviço Nacional Penitenciário vai limitar as visitas nas cadeias como medida de prevenção da propagação do coronavírus. Os familiares poderão deixar refeições, mas não terão acesso aos reclusos.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária
Author: Karel
Published: Jun 13, 2017

Estudo Comparação sobre Constitucionalidade da Legislação Penal e Penitenciaria; Constitucionalidade da Legislação Penal e Penitenciaria em Moçambique. Estudo de Comparação sobre Caução; Estudo sobre Caução em Moçambique.