Publicações

Relatório Anual 2018 - REFORMAR
Author: Tina
Published: Jan 24, 2019

Temos o prazer de compartilhar convosco o Relatório Anual da REFORMAR de 2018 no qual poderão ver todas as actividades e projectos realizados no ano passado.

Moçambique - Relatório temático sobre justiça criminal no âmbito da revisão do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
Author: Tina
Published: Jul 18, 2018

Este relatório pretende chamar a atenção para a ausência do Relatório do Estado e pressionar o governo a cumprir suas obrigações de relatório e outras obrigações substantivas, conforme exigido pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. Esperamos também que este relatório ajude e contribua para futuras submissões da sociedade civil sobre o assunto.

Questionário - Estudo Global sobre as Crianças Privadas de Liberdade
Author: Tina
Published: May 25, 2018

Esta é a tradução não oficial em português do questionário sobre o Estudo Global, fornecida pela REFORMAR. A Assembleia Geral das Nações Unidas, com Resolução 69/157 de 18 de Dezembro de 2014, autorizou o Secretário-Geral a encomendar um estudo global aprofundado sobre as crianças privadas de liberdade. Em Outubro de 2016, Manfred Nowak (Áustria) foi designado para liderar o desenvolvimento do Estudo Global como Perito Independente. O Estudo Global será realizado em estreita cooperação com Governos, Agências da ONU bem como organizações da sociedade civil e academia. O questionário destina-se principalmente a recolher e fornecer dados estatísticos quantitativos sobre o número de crianças privadas de liberdade nas principais cinco áreas de enfoque. As respostas ao questionário devem ser enviadas até aos 1 de Setembro de 2018. A seguir o link onde é possível encontrar informações sobre o Estudo: https://www.ohchr.org/EN/HRBodies/CRC/StudyChildrenDeprivedLiberty/Pages/Index.aspx

Desenvolvimentos na abordagem da tortura em Moçambique. Um relatório situacional
Author: Tina
Published: Mar 15, 2018

Este artigo avalia a evolução na prevenção e erradicação da tortura em Moçambique. Apesar de vários esforços positivos e avanços, actos de tortura e outros tratamentos e punições cruéis, desumanos e degradantes ainda são perpetrados por membros das forças de segurança, especialmente forças policiais, muitas vezes com impunidade. A cultura de impunidade para crimes graves é uma ameaça directa aos direitos humanos e ao estado de direito no país e compromete seriamente a integridade pública do país. Existem duas questões de grande preocupação e exigem mais esforços do Estado, nomeadamente: a) abordar a impunidade e assegurar investigações rápidas e imparciais de todas as alegações de tortura e outros maus-tratos e b) proteger as vítimas e providenciar a restituição, reabilitação e compensação. Em conclusão, fornecemos recomendações sobre como melhorar a situação. Estas são: engajar-se na divulgação e na advocacia; melhorar e reforçar o quadro legislativo nacional; o fortalecimento das instituições; o desenvolvimento de mecanismos para denúncias de tortura: monitoria e avaliação de mecanismos de denúncias existentes; melhorar as condições de detenção; estabelecer uma supervisão efectiva sobre locais de detenção e manter registos para melhorar a transparência e a disponibilidade de informações.

Mozambique Thematic Report on the Implementation of the ICCPR in relation to criminal justice. In preparation for the Civil Society Submission to the United Nations Human Rights Committee
Author: Tina
Published: Mar 01, 2018

The publication of this report is intended to draw attention to the absence of the State Report and place pressure on the government to comply with its reporting obligations and other substantive obligations as required by the ICCPR. We also hope that this report will help and contribute to future civil society submissions on the matter.