Publicações

Relatório de seguimento das ONGs no âmbito da revisão da Convenção contra a Tortura -Inglês
Author: Tina
Published: Sep 15, 2016

O relatório é submetido pela REFORMAR - Research for Mozambique em cooperação com a Liga dos Direitos Humanos e a Iniciativa da Sociedade Civil sobre a Reforma Carcerária (Civil Society Prison Reform Initiative, CSPRI). O relatório é apresentado em conformidade com o novo Procedimento do Comitê contra a Tortura, tendo em consideração as Observações Finais do Comité.

Em Matalane e na ACIPOL a Militarização da Formação Policial é Preocupante. Afecta o exercício de cidadania
Author: Tina Lorizzo&CIP
Published: May 15, 2016

Com um efectivo de 20.000 membros – considerando ainda verídicos os dados de 2003 – a Polícia da República de Moçambique (PRM) tem aproximadamente 1 agente para cada 1.250 cidadãos. Um número pequeno para prevenir e combater a criminalidade de um país de mais de 25 milhões de pessoas. Mas se o baixo efectivo é uma grande fragilidade, a dimensão militarizada da acção policial é que é motivo de grande preocupação, na medida em que, em muitas ocasiões, limita o exercício de cidadania. ‘Reprimir’ tem sido a palavra mais pronunciada pelos porta-vozes da PRM a nível nacional. O CIP foi atrás das origens desta atitude na acção policial: a formação policial. O CIP trabalhou nas duas entidades que formam polícias em Moçambique, nomeadamente a Escola de Formação Básica de Matalane e a Academia de Ciências Policiais (ACIPOL). O CIP problematizou a formação policial a partir da análise dos standards internacionais que foram, nos anos, ratificados pelo país, passando pela legislação doméstica em matéria policial até à observação de alguns elementos-chave da formação. E, de modo particular, a duração da formação, a parte curricular, o treino prático bem assim como as características dos formadores. A formação policial é um campo bastante inexplorado em todo o continente africano, marcado por falta de dados oficiais, publicamente disponíveis, e dificuldade de acesso directo às informações. Mesmo assim, o trabalho realizado permite concluir que a formação militar domina a preparação da polícia.