Notícias

A REFORMAR junta-se as outras organizações da sociedade civil contra a venda dos activos da VALE
Author: Tina
Published: Feb 24, 2022

29 organizações e grupo da sociedade civil apelaram a Sua Excelência Ministro de Recurso Minerais e Energias, e ao Governo da República de Moçambique , que não autorizem a venda dos activos da empresa VALE Moçambique, nomeadamente a Mina de Moatize e o Corrredor Logistico de Nacala (CLN), para qualquer outra empresa, entidade ou consórcio, antes que a Vale Moçambique resolva todas as pendências derivadas dos impactos sociais e ambientais das suas actividades no país.

Curso de Fotografia no Estabelecimento Penitenciário de Recuperação Juvenil de Boane
Author: Tina
Published: Dec 15, 2021

A REFORMAR realiza desde o dia 09 de Dezembro de 2021 um Curso de Fotografia para dez reclusos do Estabelecimento Penitenciário (EP) de Recuperação Juvenil de Boane, Província de Maputo. A fotografia é considerada um processo e arte que permite registar e reproduzir, através de reacções químicas e em superfícies preparadas para tal, as imagens que se tiram no fundo de uma câmara escura. Neste sentido, o curso de fotografia tem como objectivo oferecer bases gerais tanto teóricas como práticas de quem procura na fotografia uma actividade profissional ou como um meio de manifestação da expressão pessoal, tornando-se alguém que trabalha com imagem. O Código de Execução de Penas (Lei n.ͦ 26/2019 de 27 de Dezembro), ao abrigo do seu artigo 2 defende que a finalidade da execução das penas e das medidas criminais visa a reabilitação e reinserção social do condenado. Nestes termos, os oficiais e guardas penitenciários do EP receberam os técnicos da Reformar no âmbito da parceria bilateral entre as duas Instituições nos esforços de criar actividades de reabilitação juvenil para os internos do EP. Para o efeito, cumprem-se todas as formalidades legais e sanitárias dentro do contexto da Covid-19 como medida protocolar. O curso tem oito sessões que decorrem duas vezes por semana, nas segundas e quintas-feiras e terminará em Janeiro de 2022.

Impacto da Covid-19 na África do Sul, Quênia, Malawi, Zâmbia e Moçambique
Author: Tina
Published: Oct 17, 2021

No dia 13 de Outubro de 2021, a REFORMAR co-organizou com a África Criminal Justice Reform (ACJR), o webinário“Justiça Criminal, Direitos Humanos e Covid-19: Um Estudo Comparativo das medidas tomadas em cinco países Áfricanos: África do Sul, Quênia, Malawi, Zâmbia e Moçambique”.

Memorandum de Entendimento entre a REFORMAR- Research for Mozambique e a Faculdade de Direito da Universidade Rovuma
Author: Tina
Published: Sep 17, 2021

A REFORMAR – Research for Mozambique, representada pela Dra. Tina Lorizzo, na qualidade de Directora, e a Faculdade de Direito da Universidade Rovuma, FADIUR, representada pelo Dr. Arsenio Cuco, na qualidade de Director da Faculdade de Direito da Universidade, celebraram no passado dia 14 de Setembro de 2021, na Cidade de Nampula, um Memorando de Entendimento.

Vacinação nos estabelecimentos penitenciários
Author: Ministerio da Saude
Published: Apr 02, 2021

Os estabelecimentos penitenciários fazem parte do grupo de risco para a eclosão de surtos da COVID-19, em razão do confinamento de diversas pessoas em espaços que não permitem a correcta implementação das medidas individuais e colectivas de prevenção.

Memorando de Entendimento entre a REFORMAR – Research for Mozambique e o Centro de Formação Jurídica e Judiciaria - CFJJ
Author: REFORMAR
Published: Mar 19, 2021

A REFORMAR - Research for Mozambique e o Centro de Formação Jurídica e Judiciaria – CFJJ, assinaram no dia 19 de Março de 2021, um Memorando de Entendimento. O Memorando tem como objectivo,fortalecer a colaboração entre ambas instituições, no fortalecimento do sistema judiciário, com incidência na promoção dos Direitos Humanos no campo da Justiça Criminal; estudos e investigação; formação e capacitação; e seminários e palestras.

A Voluntary Services Overseas (Mozambique) – VSO oferece máquinas de costura à Cadeia Central da Beira e ao Estabelecimento Penitenciário Provincial de Inhambane
Author: VSO
Published: Feb 12, 2021

A VSO Moçambique, uma organização da não governamental que se dedica ao combate a pobreza através do voluntariado, em parceria com REFORMAR, apoiou o Estabelecimento Penitenciário da Beira com duas máquinas de costura e o Estabelecimento Penitenciário Provincial de Inhambane com três máquinas, para auxiliar os reclusos nos programas de reabilitação e reinserção social.

Policiamento Democrático: Um Quadro Conceptual
Author: Karel
Published: Jan 27, 2021

O que é o Policiamento Democrático? A Africa Criminal Justice Reform (ACJR) desenvolveu um quadro conceptual composto por nove elementos através dos quais alcançar o resultado final do policiamento democrático: um serviço policial que goza de legitimidade.

A VOLUNTARY SERVICES OVERSEAS (Mozambique) - VSO doou três máquinas de costura à penitenciária de Boane.
Author: VSO
Published: Dec 16, 2020

No seguimento da campanha Todos Protegidos, no dia 16 de Dezembro de 2020, a VSO, uma organização de caridade registada na Inglaterra, oficialmente estabelecida em Moçambique desde 1995, cuja visão é estabelecer um mundo sem pobreza, no âmbito da cooperação com a REFORMAR – Research for Mozambique, doou três máquinas de costura ao Estabelecimento Penitenciário de Recuperação Juvenil de Boane. As máquinas são destinadas a auxiliar os reclusos no curso de corte e costura, disponibilizado pela REFORMAR como uma actividade de reabilitação dos reclusos daquele estabelecimento. A REFORMAR continua a reiterar os seus agradecimentos ao apoio e comprometimento da VSO nesta campanha.

Relatório da campanha "Todos Protegidos"
Author: REFORMAR
Published: Nov 30, 2020

É com enorme prazer e gratidão, que a REFORMAR – Research For Mozambique, compartilha o relatório de produção de máscaras em todos estabelecimentos penitenciários do país “Todos Protegidos”.

Webinário sobre o Direito dos Reclusos ao Voto em África
Author: ACJR
Published: Nov 20, 2020

A REFORMAR – Research for Mozambique, Africa Criminal Justice Reform (ACJR), CHREAA, e a Uganda Cristian University, realizaram no dia 19 de Novembro de 2020, um webinário sobre o direito dos reclusos ao voto, no panorama Africano.

Formação sobre nova Legislação Penal para magistrados da Província de Maputo
Author: Tribunal Supremo
Published: Nov 09, 2020

A REFORMAR – Research for Mozambique participou do evento de formação para formadores do pacote da nova legislação penal, nomeadamente, o Código Penal, O código do Processo Penal e o Código de Execução das Penas, que entrarão em vigor em Dezembro de 2020. Desta vez, a capacitação foi dirigida aos magistrados da Província de Maputo. O evento foi organizado pelo Tribunal Supremo, com o apoio do PNUD e da União Europeia.

Contribuições da Sociedade Civil sobre os novos Código Penal, Código de Processo Penal e Código de Execução das Penas
Author: ROSC
Published: Nov 04, 2020

O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança-ROSC, recebeu um ofício com a Refª. n° 1748/SGAR/2020, no dia 22 de Setembro de 2020, por parte da Assembleia da República, a solicitar contribuições sobre os novos Código Penal, Código de Processo Penal e Código de Execução das Penas. A REFORMAR neste âmbito, deu a sua contribuição na temática sobre crianças em conflito com a lei, destacando a necessidade do reforço da justiça infantil e juvenil. As crianças diferem dos adultos no seu desenvolvimento assim como nas suas necessidades, havendo por isso, a necessidade de criar-se uma verdadeira justiça juvenil, que seja separada da justiça para adultos.

Formação sobre a nova Legislação Penal para magistrados da Cidade de Maputo
Author: Tribunal Supremo
Published: Oct 30, 2020

A REFORMAR – Research for Mozambique participa do evento de formação para formadores do pacote da nova legislação penal, nomeadamente, o Código Penal, Código do Processo Penal e Código de Execução das Penas, que entrarão em vigor em Dezembro de 2020. Desta vez, a capacitação foi dirigida aos Magistrados da Cidade de Maputo. O evento foi organizado pelo Tribunal Supero, com apoio do PNUD e da União Europeia

Curso de Capacitação em Matéria de Direitos Humanos da Criança e Violência Baseada no Género para Membros dos Tribunais Comunitários da Província de Gaza
Author: CFJJ
Published: Oct 29, 2020

A Directora da REFORMAR – Research for Mozambique, fez parte do grupo de formadores que capacitou juízes comunitários em matérias ligadas aos Direitos das crianças, em particular, daquelas que encontram-se em conflito com a lei. As matérias foram abordadas trazendo os resultados das pesquisas que foram desenvolvidas nos últimos anos. Organizada pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária - CFJJ, a semana formativa teve lugar na Cidade de Xai-Xai, província de Gaza, entre os dia 26 e 29 de Outubro de 2020.

Curso de Capacitação em Matéria de Direitos Humanos da Criança e Violência Baseada no Género para Membros dos Tribunais Comunitários da Província de Nampula
Author: Tina
Published: Oct 21, 2020

A Directora da REFORMAR - Research for Mozambique fez parte de um grupo de formadores que capacitou juízes dos tribunais comunitários em matérias ligadas aos Direitos das Crianças. Em particular, os Direitos Humanos das Crianças em Conflito com a Lei foram abordados, trazendo os resultados das pesquisas que, nos últimos anos, foram desenvolvidas sobre a matéria. A semana formativa teve lugar na Cidade de Nampula, nos dias 18-22 de Outubro de 2020.

Formação de Formadores da nova Legislação Penal
Author: Tribunal Supremo
Published: Oct 18, 2020

A REFORMAR - Research for Mozambique participou do evento de formação para formadores do pacote da nova legislação penal, nomeadamente, o Código Penal, Código do Processo Penal e Código de Execução das Penas, que entrarão em vigor em Dezembro de 2020. O evento foi organizado pelo Tribunal Supremo. O mesmo teve lugar na Sala de Conferências do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), entre os dias 15 e 17 de Outubro de 2020.

A REFORMAR submete ao Comité dos Direitos Humanos o seu relatório no âmbito da Revisão Periódica Universal
Author: Tina
Published: Oct 15, 2020

No âmbito do inicio do 3° Ciclo da Revisão Periódica Universal para Moçambique, que terá inicio através da discussão na 38° Sessão (Abril/Maio de 2021) do Comité dos Direitos Humanos, a sociedade civil podia apresentar seus relatórios até ao dia 15 de Outubro de 2020. A REFORMAR, dentro do trabalho de advocacia para o respeito dos Direitos Humanos na Justiça Criminal em Moçambique, submeteu ao Comité dos Direitos Humanos em Genebra, o seu Relatório "THEMATIC CONTRIBUTION IN RELATION TO CRIMINAL JUSTICE". O relatório será, em breve, enviado para o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para apresentar e discutir as contribuições sobre a matéria.

A REFORMAR participa do Fórum de Articulação para Implementação da Legislação das Penas não Privativas de Liberdade
Author: SERNAP
Published: Oct 07, 2020

A REFORMAR – Research for Mozambique participou no dia 07 de Outubro de 2020, do Fórum de Articulação para Implementação da Legislação das Penas não Privativas de Liberdade, que teve lugar no Centro de Conferências Joaquim Chissano. O evento foi organizado pelo Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

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