Notícias

A REFORMAR participa do Encontro do SALC sobre a Eliminação de Barreiras Legais para o Acesso à Saúde nas prisões
Author: Tina
Published: Mar 13, 2017

Um encontro continental de 4 dias foi organizados em Johannesburgo pela Southern Africa Litigation Centre. 96 pessoas entre advogados, jornalistas e praticantes nas áreas de saúde e centros de reclusão debatem como eliminar as barreiras legais para a promoção dos Direitos Humanos em África. Particular atenção é dada aos problemas ligados ao HIV/SIDA e tuberculose. Atenção também para grupos vulneráveis como crianças, mulheres, grupo LGBT e trabalhadores de sexo. Duas sessões olham para tortura, prisão preventiva e reformas de justiça criminal.

A REFORMAR visita Delegação Distrital do IPAJ
Author: Tina
Published: Mar 08, 2017

No âmbito do Memorando entre a REFORMAR e o IPAJ, visita a Delegação Distrital do IPAJ em Nlamankulo. Desde 2015, todos os Distritos da cidade de Maputo têm delegações do IPAJ onde pessoas podem se dirigir para redimir extrajudicialmente casos, mas tambem para procurar um advogado. Esta primeira visita é também o primeiro passo para implementar um projecto sobre DIREITOS DURANTE A DETENÇÃO e CUSTÓDIA POLICIAL.

A REFORMAR em visita às prisões da Guiné Bissau
Author: Tina
Published: Feb 20, 2017

No âmbito de um trabalho de consultoria com a organização MANITESE, a REFORMAR visita as três prisões da Guiné Bissau e avalia os projectos da organização italiana no País.

A REFORMAR e a Embaixada da Italia promovem Laboratório de Pintura no Estabelecimento Penitenciário Especial das Mulheres de Ndlavela
Author: Tina
Published: Feb 06, 2017

No âmbito da advocacia dos direitos humanos na justiça criminal em Moçambique, a REFORMAR organizou em colaboração com a Embaixada de Italia, um Laboratório de Pintura no Estabelecimento Penitenciário Especial das Mulheres de Ndlavela, com o artista moçambicano Samuel Djive e a artista italiana Giovanna Calandra. A actividade, autorizada pelo Serviço Nacional Penitenciarão, insere-se na implementação da Regra 105 das Regras de Mandela que, afirma que: “actividades recreativas e culturais devem ser fornecidas em todas as prisões em benefício da saúde física e mental dos reclusos”. O laboratório tinha o objectivo de ensinar técnicas artísticas através as quais as reclusas pudessem expressar as próprias emoções e experiências de vida. Depois a exposição no Restaurante Campo di Mare, as obras das 12 reclusas voltaram para o Estabelecimento Penitenciário Feminino de Ndlavela.

Encontro - Convenção sobre a Tortura
Author: Tina
Published: Aug 20, 2016

A REFORMAR organizou hoje um encontro com a Liga dos Direitos Humanos, sobre o Reforço das Obrigações Internacionais e a Implementação Domestica do Protocolo Optional da Convenção sobre a Tortura. Apresentações foram feitas pela Dra. Alice Mabote e o Presidente da CNDH Dr. Custódio Duma. Entre os participantes, organizações da sociedade civil e jornalistas. O resultado do encontro será a apresentação de um Relatório de Seguimento das ONGs no âmbito da Convenção sobre a Tortura

A REFORMAR e o IPAJ assinam acordo
Author: Tina
Published: Jun 07, 2016

Hoje, 7 de Junho de 2016, a REFORMAR - Research for Mozambique e o Instituto de Patrocinio e Assistência Jurídica (IPAJ), na pessoa do seu Diretor Justino Tonela, assinaram um Memorando de Entendimento. O Memorando tem o objectivo de promover pesquisas, formações e capacitações na área da justiça criminal e Direitos Humanos.