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A REFORMAR – Research for Mozambique, é o mais novo membro da African Centre of Excellence For Access to Justice

O Centro Africano de Excelência para o Acesso à Justiça é uma rede, a nível continental, de Organizações da Sociedade Civil Africana que trabalham na promoção do acesso à justiça, dos direitos humanos universais, do Estado de direito e da assistência jurídica às comunidades marginalizadas e pobres. O trabalho da ACE-AJ centra-se na promoção do trabalho das Instituições Comunitárias de Justiça no continente Africano. Em Setembro de 2020, a REFORMAR virou membro do Centro. A partir desta colaboração, a REFORMAR pretende levar ao nível regional, as temáticas com as quais tem vindo a trabalhar nos últimos anos, entre elas, crianças em conflito com a lei e a questão das penas alternativas à pena de prisão.

A REFORMAR participa do webinário "COVID-19 e o Estado de Emergência em Moçambique: militarização, repressão, subsistência, direitos humanos e corrupção"

No âmbito da Cúpula alternativa dos Povos da SADC, a Aliança, composta por diversos movimentos sociais, sindicatos, activistas sociais, académicos, artistas, e outros grupos e organizações da sociedade civil Moçambicana, reflectiram sobre as consequências do Estado de Emergência no País.

A REFORMAR participa do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos nos Estabelecimentos Penitenciários em tempos da COVID-19

A REFORMAR participou no dia 11 de Agosto de 2020, do seminário organizado pela Comissao Nacional de Direitos Humanos (CNDH), com o tema ″Reflexão sobre Direitos Humanos nos Estabelecimentos Penitenciários em tempos da COVID-19″.

Terceiro seminário formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala com o tema "Criança em Conflito com a Lei"

A REFORMAR e a Africa Criminal Justice Reform (ACJR) em colaboração com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) organizaram e dirigiram no dia 13 de Agosto de 2020, o terceiro e último seminário formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala, com tema Criança em conflito com a Lei.

Segundo seminário formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala com o tema “O Impacto Socioeconómico da Prisão Preventiva”

A REFORMAR e a África Criminal Justice Reform (ACJR) em colaboração com o Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ), organizaram e dirigiram no dia 4 de Agosto de 2020, o segundo seminário formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala, com tema Impacto Socioeconômico da Prisão Preventiva.

Primeiro seminário formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala, com o tema ″O Papel da Polícia no Estado de Direito Democrático. Perspectiva e Desafios″.

Decorreu ontem, dia 28/07/2020, o primeiro Seminário Formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala, com o tema ″O Papel da Polícia no Estado de Direito Democrático. Perspectiva e Desafios″.

Desobedecer ao Estado de Emergência - “concertando” problemas de justiça criminal durante a crise do Covid19

Artigo de opinião da Vanja Petrovic, publicado no jornal O País, na edição de 09 de Julho de 2020.

A REFORMAR fez a entrega de cerca de 2 mil máscaras produzidas no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo

A REFORMAR doou nesta sexta-feira cerca de 2.000 (duas mil) máscaras à reclusos no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo. Esta doação é feita no âmbito da campanha ″TODOS PROTEGIDOS″, que visa garantir a proteção dos reclusos contra a COVID-19, doença que já matou milhares de pessoas.

A REFORMAR recebe uma formação sobre como redigir artigos de opinião

No dia 24 de Junho de 2020, a equipa da REFORMAR teve o privilégio de receber uma formação online sobre técnicas para redigir artigos de opinião. Os objectivos da formação foram estabelecidos para ajudar os membros da nossa equipa a melhor preparar, planear, organizar e estruturar os artigos que escrevemos para publicação em jornais. Recebemos dicas importantes de como colectar, produzir ideias e apresentar informação, como também de como evitar erros comuns quando escrever artigos para jornais. Esperamos ansiosamente em usar este conhecimento quando estivermos a escrever artigos de opinião sobre assuntos relacionados à Justiça Criminal e Direitos Humanos.

Comunicado da Comissão Nacional de Direitos Humanos - CDNH relativamente ao dia internacional de apoio às vítimas de tortura.

A REFORMAR compartilha o comunicado da Comissão Nacional de Direitos Humanos - CDNH, relativamente ao dia internacional de apoio às vítimas de tortura, instituído aos 26 de Junho pela Organização das Nações Unidas, em 1997.

A REFORMAR participa no programa Manhã Informativa da STV sobre a carta aberta em relação ao impacto do Estado de Emergência no sector da justiça criminal.

A Dra. Tina Lorizzo, Directora da REFORMAR – Research for Mozambique, participou no dia 22 de Junho de 2020 do programa Manhã Informativa do canal STV.

Continua a campanha TODOS PROTEGIDOS!

Desenvolvimentos sobre a campanha TODOS PROTEGIDOS

Prisões em tempo da COVID-19: entre fragilidades e soluções internacionais e nacionais

Um artigo de Tina Lorizzo no Boletim Informativo Wokolola do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Volume 3, n.1.

Sobre a Campanha TODOS PROTEGIDOS

Um artigo da jornalista Paola Rolletta publicado no jornal português Público

Artigo sobre a campanha TODOS PROTEGIDOS publicado em um jornal italiano

A REFORMAR lança a Campanha “TODOS PROTEGIDOS”

A REFORMAR – Research for Mozambique, em colaboração com o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), lançou no dia 17 de Abril, a Campanha TODOS PROTEGIDOS, para a protecção dos direitos dos reclusos nos Estabelecimentos Penitenciários, durante a crise do Covid19.

Por um documento sobre um Estado de Emergência com Justiça Social, Ambiental, Económica e de Género

A REFORMAR e a Justiça Ambiental em conjunto com várias outras organizações e colectivos da sociedade civil, preparou um documento em Abril de 2020, um colectivo de análise, propostas para o governo e plano de acção para a sociedade civil

Reclusos Juvenis em Maputo produzem máscaras com capulana

Após decretado o Estado de Emergência devido ao COVID-19 e o risco que isso pode representar para os reclusos, a REFORMAR- Research for Mozambique iniciou um projeto produzindo máscaras no Estabelecimento Penitenciário Especial de Reabilitação Juvenil em Boane, em apoio ao Serviço Nacional Penitenciário.

O trabalho socialmente útil. O que muda com o novo Código Penal?

Artigo da Tina Lorizzo no jornal Savana de 4 de Março de 2020

Seminário sobre o Impacto do Acórdão 4/CC/2013, de 17 de Setembro com os formadores das escolas policiais

No dia 21 de Fevereiro de 2020, a REFORMAR – Research for Mozambique organizou, em colaboração com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e o apoio do Africa Criminal Justice Reform (ACJR), um seminário sobre o Impacto do Acórdão 4/CC/2013, de 17 de Setembro.

Seminário de Capacitação sobre Monitoria e Avaliação do Impacto da Aprendizagem (MILE) com os actores primários e parceiros

Nos dias 19 e 20 de Fevereiro de 2020, decorreu no edifício da Caritas Moçambique em Maputo, o Seminário de capacitação sobre monitoria e avaliação do impacto da aprendizagem (MILE) com os actores primários parceiros, organizado pela Voluntary Service Overseas - VSO.

A REFORMAR participa do seminário de reflexão sobre Direitos Humanos em Moçambique através do trabalho sobre crianças em conflito com a lei

Nos dias 16 e 17 de Dezembro de 2019, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos organizou com o apoio da DIAKONIA (Programa Agir), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Suécia e Reino dos Países Baixos, o seminário Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais em Moçambique: Avanços e desafios Contemporâneos, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, para reflectir sobre os Direitos Humanos em Moçambique.

A REFORMAR forma em âmbito de alternativas à prisão

No dia 12 de Dezembro de 2019, o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), especificamente o Serviço de Penas Alternativas à Pena de Prisão (SPAPP), organizou uma reunião de Coordenação sobre Penas Alternativas à Pena de Prisão que decorreu no Estabelecimento Preventivo da Cidade de Maputo.

A REFORMAR participa dos 71 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Alusivo à comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado aos 10 de Dezembro, desde 1948, o Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, organizou no dia 10 de Dezembro de 2019, um seminário no Centro de Conferencias da TMCel, com o tema: Uma reflexão sobre o Acesso à Justiça como Direito Humano. No entanto, o lema internacional, escolhido para o ano de 2019 foi “Jovens defendendo os Direitos Humanos”.

Comissão Nacional dos Direitos Humanos formada sobre mecanismos de prevenção da tortura

No dia 04 de Dezembro de 2019, o Alto Comissário das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (ACNUDH) organizou na sede da Comissão Nacional de Direitos Humanos - CNDH, Cidade de Maputo, uma formação aos Comissários da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), sobre os Mecanismos de Prevenção da Tortura.

A REFORMAR participa dos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança

Sob o lema: “Proteger os Direitos da Criança é Abrir um Horizonte de Sonhos”, as organizações da sociedade civil Rede Came, Rede da Criança e ROSC organizaram no dia 20 de Novembro de 2019, um evento de comemoração dos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança. O evento teve o apoio da Diakonia, Save the Children, Right to Play, FDC e ChildFund.

A REFORMAR apresenta "Poderes de deter limitados pelo Conselho Constitucional de Moçambique – O Impacto do Acórdão 4/CC/2013"

No dia 15 de Novembro de 2019, a REFORMAR – Research for Mozambique organizou com a Africa Criminal Justice Reform – ACJR, em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciaria – CFJJ, uma mesa-redonda para a apresentação do artigo “Poderes de Deter Limitados pelo Conselho Constitucional de Moçambique – O Impacto do Acórdão 4/CC/2013”. O evento teve lugar na sala de conferências do CFJJ.

A REFORMAR participa no Fórum das ONGs e na 65a Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

A REFORMAR – Research for Mozambique, representada pela pesquisadora Rosa de A. Cumbe, participou do fórum das ONGs Africanas em Kololi – Gâmbia e da 65a Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos em Banjul – Gâmbia, que decorreram respectivamente de 17 a 19 de Outubro e de 21 de Outubro a 10 de Novembro de 2019.

Workshop para Defensores de Direitos Humanos Lusófonos sobre “Sistemas e Mecanismos Africanos de Direitos Humanos”

A pesquisadora Rosa de Americe Cumbe participou na formação para defensores de Direitos Humanos que decorreu de 2 a 5 de Outubro de 2019, em Maputo – Moçambique, organizado pelo Centro de Estudos Africanos e Democracia.

Conferência Distrital de Repúdio à Violência Sexual Praticada contra a Mulher e Rapariga

No dia 24 de Setembro de 2019, a organização não governamental Women and Law Southern Africa - WILSA realizou a conferência distrital Repudio a Violência Sexual Praticada Contra a Mulher e Rapariga.